Genebra, Suíça, 22 out 2025 (Lusa) — O secretário-geral da ONU considerou hoje como “muito importante” a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre Gaza, acrescentando esperar que Israel “a cumpra”.
“Esta é uma decisão muito importante. E espero que Israel a cumpra. Por outro lado, esta decisão chega num momento em que estamos a fazer tudo o que podemos para reforçar a nossa ajuda humanitária em Gaza”, afirmou António Guterres a jornalistas, em Genebra.
“Portanto, o impacto desta decisão é decisivo para que possamos fazer o que é necessário para a trágica situação em que o povo de Gaza ainda vive”, acrescentou o líder da ONU.
O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, deliberou que, na qualidade de “potência ocupante”, Israel tem a obrigação, perante o direito internacional, de facilitar a entrega de ajuda na Faixa de Gaza e satisfazer as necessidades básicas dos palestinianos.
Israel já rejeitou categoricamente a deliberação anunciada pelos juízes internacionais em Haia.
Numa mensagem na rede social X, o porta-voz da diplomacia israelita comentou que a tomada de posição do TIJ é “mais uma tentativa política de impor medidas políticas contra Israel sob o pretexto do ‘direito internacional'”.
As autoridades palestinianas pediram à comunidade internacional para obrigar Israel a permitir ajuda humanitária na Faixa de Gaza, apesar de preverem que o Governo israelita “não cumprirá nem assumirá as responsabilidades” invocadas na deliberação judicial da ONU.
Numa declaração lida em Haia, Ammar Hijazi, representante palestiniano junto das instituições da ONU sediadas nos Países Baixos, considerou que, apesar da descrença de que a parte israelita acatará as decisões do TIJ, a responsabilidade recai agora sobre os Estados, que devem “obrigar Israel a respeitar a lei”.
A decisão do TIJ foi divulgada em pleno cessar-fogo na Faixa de Gaza, em vigor desde 10 de outubro.
Na primeira fase, que está em vigor, o cessar-fogo estabelece a troca de reféns (vivos e mortos) em posse do Hamas por prisioneiros palestinianos, a retirada parcial das forças israelitas do enclave e o acesso de ajuda humanitária ao território.
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo grupo islamita palestiniano Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.
Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, que provocou mais de 68 mil mortos, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.
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