Lisboa, 29 dez 2023 (Lusa) — As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 2.661,3 milhões de euros até novembro, de acordo com a sÃntese de execução orçamental divulgada hoje.
“Em novembro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolÃtico levou a uma diminuição da receita em 1.506,6 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 1.154,7 milhões de euros”, revelou o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Na receita, destacam-se os impactos associados à perda da receita fiscal, sobretudo, a redução do ISP — Imposto Sobre Produtos PetrolÃferos equivalente à descida do IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13% (612,9 milhões de euros), o IVA zero (461 milhões de euros), a devolução da receita adicional de IVA via ISP (232,6 milhões de euros), bem como a suspensão da taxa de carbono no ISP (137,7 milhões de euros).
Já para a despesa contribuiu o apoio extraordinário à s famÃlias mais vulneráveis (346,4 milhões de euros), o apoio extraordinário à renda (245,3 milhões de euros), o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (198,5 milhões de euros) e os apoios a setores de produção agrÃcola (197,1 milhões de euros).
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