Lisboa, 31 out 2023 (Lusa) — As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 2.053,5 milhões de euros até setembro, de acordo com a sÃntese de execução orçamental.
“Em setembro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolÃtico, levou a uma diminuição da receita em 1.178 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 875,5 milhões de euros”, revelou o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Do lado da receita destacam-se os impactos ligados à perda de receita fiscal, como a redução do ISP – Imposto Sobre os produtos PetrolÃfero equivalente à descida do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13% (471,9 milhões de euros), o IVA Zero (341 milhões de euros), a devolução da receita adicional de IVA via ISP (169,6 milhões de euros) e a suspensão da taxa de carbono no ISP (137,7 milhões de euros).
No que se refere à despesa, inclui-se o apoio extraordinário à s famÃlias mais vulneráveis (263,3 milhões de euros), os apoios a setores de produção agrÃcola (196 milhões de euros), o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (149,7 milhões de euros) e o apoio extraordinário à renda (136,5 milhões de euros).
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