Lisboa, 25 ago 2022 (Lusa) — O Presidente da República escusou-se a comentar a medida hoje anunciada pelo Governo, de levantar as restrições legais para o regresso ao mercado regulado de gás, dizendo querer perceber a “lógica global de intervenção” e lembrando “medidas ambiciosas” noutros paÃses.
À margem de uma visita à 92.ª Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a medida anunciada a meio da tarde pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
“Ainda não vi, não conheço, foi anunciada hoje, logo que veja o diploma terei uma opinião”, começou por dizer o chefe de Estado.
O Presidente da República salientou que em toda a Europa “está a haver aumentos generalizados de custos no domÃnio da energia” e salientou que “todos os Governos estão a aprovar programas”, não apenas no domÃnio da energia, mas em geral para fazer face “à s consequências económicas e financeiras da guerra no bolso das pessoas”.
“Uns fazem um pacote global, outros fazem por pacotes setoriais, outros por medidas isoladas. Não me vou pronunciar sem perceber qual o grau de intervenção que vai haver da parte do Governo: em vários paÃses há aumentos, mas o que interessa é ver as medidas de mitigação ou compensação que existem, quais são, qual o alcance”, disse.
“Não queria comentar porque há uma lógica global de intervenção, quero perceber a profundidade da intervenção”, salientou.
O chefe de Estado citou, em particular, os exemplos de Itália, França e Espanha que “já divulgaram” medidas e, questionado se concorda com elas, classificou-as de “ambiciosas”.
“São medidas muito diferentes, que não tenho visto serem tratadas em Portugal, são medidas muito globais, muito abrangentes e bastante ambiciosas porque não são só na energia, são noutros apoios”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa chamou a atenção para diplomas por si promulgados em meados do mês, no domÃnio do apoio à s famÃlias, que considerou não ter visto muito referidos.
Questionado se espera do Governo que apresente um grande programa de emergência social, como defende o PSD, o chefe de Estado respondeu apenas: “Não sei, vamos ver”.
O Governo anunciou hoje que vai propor o levantamento das restrições legais existentes, para permitir o acesso à s famÃlias e pequenos negócios ao mercado regulado, face aos aumentos anunciados na quarta-feira.
Segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a medida abrange 1,5 milhões de clientes.
No caso da eletricidade, desde 2018 que é possÃvel mudar do mercado livre para a tarifa equiparada à regulada, ou seja, permanecendo cliente de uma empresa, o consumidor pode usufruir da tarifa definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A Deco lançou, em junho, uma petição para que o mesmo seja permitido no caso do gás natural, uma vez que as tarifas no mercado regulado passaram a ser a opção mais barata para a maioria dos consumidores domésticos, comparativamente ao mercado liberalizado.
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