Lisboa, 18 mar 2022 (Lusa) — O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que autoriza o apoio extraordinário de 30 cêntimos por litro de combustÃvel aos veÃculos até 35 toneladas e de 20 cêntimos para pesados a partir das 35 toneladas.
Assim, e tendo em conta que, como adiantou esta quinta-feira o Ministério das Infraestruturas, o apoio incide “num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a três meses”, os transportes de mercadorias até 3,5 toneladas e entre 3,5 e 35 toneladas vão receber um subsÃdio de 342 euros e 810 euros, respetivamente, para combustÃvel, valor que é de 1.260 euros a partir das 35 toneladas.
A resolução que autoriza este apoio extraordinária foi aprovada hoje, de forma eletrónica, pelo Conselho de Ministros, sendo este dirigido “à s empresas que operam no setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem que estejam licenciados pelo IMT”.
“O apoio consiste num subsÃdio de 30 cêntimos por litro de combustÃvel para veÃculos de peso inferior a 35 toneladas e de 20 cêntimos para os veÃculos de peso superior a 35 toneladas”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
A mesma resolução autoriza também que o apoio abranja “o lÃquido de controlo de emissões poluentes, comummente designado por AdBlue, que será subsidiado em 30 cêntimos por litro, independentemente do peso do veÃculo”.
De acordo com a informação divulgada na quinta-feira pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, o apoio é pago de uma só vez, contemplado limites mensais de consumo de combustÃvel diferentes em função da tonelagem dos veÃculos.
Aos transportes de mercadorias a partir das 35 toneladas será então pago um subsÃdio de 20 cêntimos por litro até o limite mensal de 2.100 litros — o equivalente a 420 euros — relativamente a três meses, resultando num apoio total de 1.260 euros por veÃculo.
Já para os transportes de mercadorias com menos de 3,5 toneladas está previsto um limite mensal de 380 litros, o que significa que os veÃculos com estas caracterÃsticas receberão um subsÃdio de 342 euros (correspondente a 114 euros vezes três meses).
Nos transportes entre as 3,5 e as 7,5 toneladas e entre as 7,5 toneladas e até à s 35 toneladas o apoio de 30 cêntimos terá por limite mensal um consumo de 900 litros de combustÃvel, resultando num apoio total de 810 euros.
No caso do AdBlue o apoio de 30 cêntimos terá por limite 14 litros de combustÃvel por mês no caso dos transportes até 3,5 toneladas; 36 litros nos transportes entre as 3,5 e as 7,5 toneladas; 54 litros mensais para a categoria entre as 7,5 e as 35 toneladas e 126 litros a partir das 35 toneladas.
Tendo em conta que o apoio abrange três meses, a cada veÃculo será atribuÃdo um subsÃdio de 12,60 euros nos transportes de mercadorias até 3,5 toneladas; de 32,40 euros na categoria de tonelagem seguinte; de 48,6 euros para os veÃculos entre as 7,5 e as 35 toneladas e de 113,40 euros para os pesados a partir das 35 toneladas.
Esta medida visa reforçar o apoio à s empresas afetadas pela subida do custo com os combustÃveis, tendo sido delineada após reuniões entre o Governo e as associações representativas dos transportes de mercadorias.
LT // CSJ
Lusa/Fim