Bruxelas, 08 set 2022 (Lusa) — O Governo aguarda pelas decisões “importantes” que serão tomadas a nÃvel da União Europeia (UE) para fazer face aos elevados preços da energia para definir o plano de apoio à s empresas, disse hoje o ministro das Finanças em Bruxelas.
Fernando Medina, que participou hoje num debate no Parlamento Europeu, durante o qual apresentou o programa de emergência de apoio à s famÃlias para mitigar os efeitos da elevada inflação adotado esta semana pelo Governo, confirmou que o programa de apoio à s empresas só será definido depois das discussões em curso na União Europeia, apontando em particular para o Conselho extraordinário de ministros da Energia agendado para sexta-feira em Bruxelas.
Lembrando que o primeiro-ministro, António Costa, já anunciou que o Governo iria “aguardar o debate no Conselho de Energia” e as subsequentes propostas formais da Comissão Europeia para poder “melhor definir” o plano para as empresas, Fernando Medina observou que “tem havido discussões” e, na reunião de sexta-feira em Bruxelas, “vai haver uma audição muito alargada e muito profunda aos Estados-membros, e só depois disso é que a Comissão vai apresentar as suas propostas”.
Relativamente ao documento de trabalho apresentado na quarta-feira pela Comissão Europeia já com algumas ideias concretas a apresentar aos 27, comentou que algumas propostas “que têm vindo a ser já sinalizadas e que poderão constar no programa final” a ser decidido a nÃvel da UE parecem ir “no bom sentido”.
“Mas não queria pronunciar-me sem conhecer o programa todo”, insistiu.
Fernando Medina reiterou que as decisões que forem tomadas a nÃvel da UE são “muito importantes” para que o Governo possa então definir as suas próprias medidas, “nomeadamente de apoio à s empresas”.
A tÃtulo ilustrativo, apontou que “por exemplo uma medida muito importante que estará em debate”, a possibilidade de “colocar um teto relativamente ao preço do gás, obviamente que influencia as decisões que cada Estado-membro pode fazer e que seja melhor fazer”.
“Nestas matérias, nomeadamente da energia, nós conseguimos tomar as decisões por exemplo relativamente ao mercado ibérico, porque temos uma situação muito particular, mas outro tipo de medidas tem de ser tomadas a nÃvel europeu. Esta é uma crise que afeta todos os paÃses da Europa, ninguém está excecionado desta crise. É em conjunto que a devemos enfrentar, e aquilo que se decide a nÃvel europeu tem muita importância no desenho das polÃticas estritamente nacionais para apoiar as empresas nesta fase”, declarou.
Sobre o mecanismo ibérico de separação dos preços do gás e eletricidade, comentou que “é de tal forma um caso de sucesso da polÃtica ibérica, que neste momento é a base de uma das propostas que a Comissão se prepara para apresentar nos próximos dias”.
Os ministros dos 27 responsáveis pela Energia reúnem-se na sexta-feira em Bruxelas, num Conselho extraordinário, para “identificar as medidas preferidas, que poderiam ser implementadas a nÃvel da UE num curto espaço de tempo, para aliviar o peso dos elevados preços da energia sobre os cidadãos, serviços públicos, empresas e indústria”, de acordo com a presidência checa do Conselho da UE.
Antes desta reunião, na qual Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a Comissão Europeia colocou já, na quarta-feira, uma série de propostas sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustÃveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.
O pacote inclui ainda duas outras propostas, uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.
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