Redação, 11 nov 2021 (Lusa) — O presidente da Associação Nacional de Transportes de Passageiros (Antrop) afirmou hoje que o apoio extraordinário de 1.050 euros por autocarro para fazer face ao aumento dos combustÃveis apenas cobre 10% do acréscimo de custos e reivindicou “soluções estruturais”.
“Os cálculos que fizemos é de que este apoio financeiro de 1.050 euros por autocarro cobrirá, numa base anual, cerca de 10% daquilo que foi o acréscimo de custos com combustÃveis que as empresas tiveram”, disse LuÃs cabaço Martins durante um seminário sobre transporte rodoviário organizado no Porto pelo jornal ‘online’ Transportes & Negócios.
“Isto significa um pequeno apoio, que nós não rejeitamos, mas continuamos a dizer que o que é necessário é encontrar soluções estruturais e não conjunturais”, acrescentou.
Após ter anunciado o reembolso de 10 cêntimos por litro, para 50 litros mensais, na compra de combustÃveis pelos particulares, que entrou em vigor na quarta-feira, o Governo aprovou também um conjunto de medidas de compensação para as empresas de transporte de passageiros, face à escalada do preço dos combustÃveis.
Este apoio extraordinário ao setor abrange todos os veÃculos de transportes públicos rodoviários de passageiros – autocarros e táxis – licenciados pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e corresponde a 10 cêntimos por litro. A medida irá suportar em 190 euros cada táxi (assumindo consumos de 380 litros mensais) e em 1.050 euros cada autocarro (assumindo consumos de 2.100 litros de combustÃvel por mês).
Contudo, para o presidente da Antrop, “esta medida é fundamentalmente conjuntural” e “não vem resolver nenhum problema”: “Analisando o apoio que o Governo deu, verifica-se que acabou por dar um apoio financeiro a toda a gente. Deu aos particulares, deu aos profissionais – de uma forma ou de outra -, distribuiu milhões de euros por toda a gente e não resolveu problema nenhum”, sustentou.
Segundo LuÃs Cabaço Martins, “o Governo vai gastar milhões de euros numa medida que, se fosse concentrada em soluções estruturais e que tivessem uma estratégia definida de médio/longo prazo, implicaria menos dinheiro e seria bastante mais útil”.
“Eu sei que é muito difÃcil a classe polÃtica gerir isto nesta altura, em que vêm aà eleições, mas é pedido aos governos que façam esse esforço de, independentemente da polÃtica de curto prazo, do ganhar e perder eleições, terem uma noção de que este paÃs e as empresas continuam e o Estado precisa das empresas”, defendeu.
De acordo com o dirigente associativo, “relativamente à s medidas dos combustÃveis, a posição da Antrop é muito clara: Tem de haver uma polÃtica fiscal que tenha uma perspetiva de médio/longo prazo”.
“O agravamento fiscal dos combustÃveis – que vem acontecendo há muitos anos, não é polÃtica só deste Governo – é feito para arrecadar receita fiscal e numa perspetiva de descarbonização do paÃs. Ora, se o objetivo é desincentivar o uso do transporte individual, que é o que contribui mais para a poluição do paÃs, por que razão é que esse agravamento afeta um setor que é a única alternativa possÃvel ao transporte individual? Não faz nenhum sentido”, sustenta Cabaço Martins.
Reclamando “medidas concretas para garantir a sustentabilidade do setor” do transporte rodoviário de passageiros, a Antrop avança como opções possÃveis a atualização tarifária ou o gasóleo profissional.
“Portugal é o único paÃs da Europa comunitária que, tendo gasóleo profissional, não o tem para o setor dos passageiros. Foi dado à s mercadorias, invocando razões de relacionamento fiscal com Espanha, mas o que diz o setor das mercadorias é que este efeito positivo se esfumou, porque os grandes clientes ajustaram em baixa os preços dos fretes”, refere.
“Portanto — acrescenta – o Estado está a fazer um esforço financeiro para ajudar as empresas de transporte de transporte de mercadorias e não está a ajudar nada”.
Já no setor dos passageiros, pelo contrário, “esse risco não se corre e a ajuda é efetiva, porque os preços não variam em função disso”.
“Há aqui uma incoerência que nós não conseguimos perceber”, lamentou.
Para LuÃs Cabaço Martins, para garantir a sustentabilidade do setor é preciso atuar, seja por via de polÃticas fiscais diferenciadas ou de diferenciação positiva, mas, sobretudo, criando mecanismos que permitam à s empresas continuar vivas e a dar resposta ao que as pessoas efetivamente exigem, que é o serviço público”.
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