Bruxelas, 08 jun (Lusa) — A criação de uma Procuradoria Europeia, organismo independente especializado na luta contra a criminalidade financeira em toda a União Europeia, recebeu hoje “luz verde” de 20 Estados-membros, entre os quais Portugal, faltando agora apenas a aprovação do Parlamento Europeu.
O acordo político para a criação da Procuradoria Europeia foi alcançado hoje no Conselho de Ministros da Justiça da União Europeia, no Luxemburgo, pelos 20 países que decidiram avançar com a chamada “cooperação reforçada”: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e República Checa.
A “cooperação reforçada” é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo unânime entre todos os países da UE, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente, sendo que, no caso da Procuradoria Europeia, Itália e Áustria já manifestaram interesse em associar-se posteriormente.