Praia, 26 nov 2020 (Lusa) — A Comunidade de PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) quer reforçar a sua participação e ter posições comuns nas convenções e reuniões multilaterais sobre o ambiente, com destaque para as conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
A ambição consta de uma declaração final da 8.ª reunião dos ministros responsáveis pelo Ambiente nos Estados-membros da CPLP, que decorreu hoje por videoconferência, e lida pelo ministro do Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, paÃs que detém a presidência pro tempore da comunidade lusófona.
O ministro cabo-verdiano disse que os responsáveis pelo Ambiente na CPLP querem reforçar a participação e a busca pela concertação de posições comuns da comunidade assim como a negociação no contexto das reuniões dos acordos multilaterais do ambiente, sobretudo nas conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP).
A comunidade lusófona quer ainda ter uma única voz tanto a nÃvel da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas como na convenção da biodiversidade, no combate à desertificaçãoe em todas as demais convenções em matéria do ambiente.
“Nós participamos em várias reuniões globais, designadamente as conferências das partes e deveremos, enquanto espaço, defender posições bastante harmonizadas e comuns. Deve haver esta articulação”, defendeu Gilberto Silva.
“Evidentemente que a nÃvel do ambiente nós podemos ver que há problemas ambientais globais, mas a ação para a resolução dos problemas ambientais globais deve ser implementada a nÃvel local”, apontou o porta-voz da reunião ministerial da comunidade lusófona.
O ministro cabo-verdiano disse que cada paÃs tem ações que desenvolve a nÃvel local, nacional e regional, mas que vão dando a sua contribuição na discussão e na construção de “soluções viáveis e aceites” por todos a nÃvel das convenções internacionais e das conferências das partes que têm sido realizadas todos os anos.
Os ministros responsáveis pelo Ambiente da CPLP subscreveram ainda uma carta de compromisso por um mar sem lixo, que vai exigir uma “polÃtica muito forte” para reduzir as ameaças aos ecossistemas marinhos pelos resÃduos.
Gilberto Silva disse que a questão da poluição provocada pelas máscaras usadas para proteção contra a covid-19 não foi tratada na reunião, mas que a declaração em si já abrange esta “grande preocupação” ambiental.
“Sabemos que há uma relação muito forte com a gestão dos resÃduos em terra com a gestão dos resÃduos no mar, por conseguinte nós, ao termos esse compromisso, estaremos a adotar tudo o que é tecnicamente recomendado”, sublinhou o ministro.
“Mas estamos em crer que os sistemas de gestão dos resÃduos sólidos urbanos em todos os paÃses estarão à altura da solução deste problema”, perspetivou Gilberto Silva, indicando que os paÃses recomendaram a estruturação de uma proposta de Plano de Ação 2021/203, decorrente do Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente da CPLP.
Os paÃses lusófonos recomendaram, entre outros pontos, um debate alargado e transversal sobre alterações climáticas, constituição da rede de reservas de biosfera da UNESCO, implementação da década das Nações Unidas sobre restauração dos ecossistemas, pagamento de serviços ambientais, intercâmbio e cooperação para educação ambiental.
A 8.ª reunião dos ministros do Ambiente da CPLP decorreu sob o tema “Reforçar a Cooperação para reduzir a perda da biodiversidade e enfrentar as alterações climáticas”, durante a qual foram abordados os desafios ambientais e as respostas a nÃvel regional e global.
Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e PrÃncipe e Timor-Leste.
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