Lisboa, 10 nov 2023 (Lusa) – A Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) propôs à Turquia, paÃs observador associado da organização, uma parceria de cooperação no domÃnio da erradicação do trabalho infantil, anunciou um responsável da comunidade.
Em declarações à Lusa após uma reunião, que decorreu no inÃcio desta semana com uma delegação do Governo turco, composta essencialmente por elementos do Ministério do Trabalho do paÃs, o diretor de cooperação da CPLP disse que sugeriu, até numa “lógica de Estado associado” como é o caso da Turquia, que o paÃs avaliasse a possibilidade de uma parceria com a organização para o combate ao trabalho infantil.
“Sugeri que a delegação falasse com o Ministério das Relações Exteriores do seu paÃs para que este pudesse avaliar se daqui poderia nascer uma cooperação conjunta com a CPLP”, afirmou Manuel Lapão.
Segundo o responsável da CPLP, os responsáveis da delegação garantiram que levarão a questão à tutela da sua área.
Do seu lado, a delegação turca sublinhou duas grandes áreas de experiência que “possam ser úteis” para partilhar com a CPLP “a experiência de foco de linhas migratórias” e a de conhecimento de concertação social.
Na componente empresarial e sindical, a Turquia conta “com uma experiência de diálogo social que pode ser partilhada” com a CPLP, frisou Manuel Lapão.
A delegação da Turquia deslocou-se a Portugal para estabelecer contactos com as autoridades portuguesas e perceber a experiência deste paÃs no domÃnio da erradicação do trabalho infantil e no contacto que fizeram com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) esta incentivou-os a conhecerem o trabalho desenvolvido pela CPLP, explicou o diretor de cooperação desta comunidade.
Daà surgiu a reunião que decorreu na sede da CPLP que serviu “essencialmente para apresentar” o programa da organização no domÃnio do combate ao trabalho infantil, aquilo que tem feito naquela área e ainda o que está no seu plano de ação futuro.
Ao mesmo tempo, também permitiu à CPLP “perceber em que medida, numa lógica de parceria mais alargada”, poderá partilhar experiências com a Turquia e deste paÃs com Estados-membros, explicou.
A delegação da Turquia, composta por delegados do Ministério do Trabalho e Segurança Social, do Ministério do Interior e do Escritório turco da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visitou a sede da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP), no dia 6 de novembro de 2023, onde foi recebida pelo Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo, Manuel Clarote Lapão.
A República da Turquia tem a categoria de Observador Associado da CPLP desde a X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2014, em DÃli, Timor-Leste.
A CPLP aprovou em agosto último, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e PrÃncipe, o novo regulamento dos observadores associados, que obriga a planos de parceria entre estes paÃses e organizações e a comunidade.
Assim, os observadores associados terão de estabelecer “uma parceria no âmbito dos objetivos gerais” da CPLP – a concertação polÃtico-diplomática em matéria de relações internacionais; a cooperação em todos os domÃnios e a difusão e promoção da lÃngua portuguesa.
A CPLP tem 34 observadores associados, entre paÃses e organizações internacionais, após a aprovação da candidatura do Paraguai, na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e PrÃncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
ATR // VM
Lusa/Fim