Luanda, 15 jul 2021 (Lusa) — Os ministros da Agricultura, Pecuária e Pescas da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) propuseram que cada Estado-membro orçamente anualmente verbas para a concretização de vários compromissos assumidos para o setor.
A posição foi hoje defendida pelo ministro da Agricultura e Pescas de Angola, António Francisco de Assis, no final da III reunião plenária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN – CPLP), realizada em Luanda à margem da XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que Angola acolhe este sábado.
António Francisco de Assis apelou ainda que sejam igualmente reservadas verbas “que possam ser consignadas para o Fundo Especial da CPLP”.
“GostarÃamos de mencionar a pertinência da concretização dos compromissos a que nos propusemos na sessão anterior realizada em Cabo Verde, entre os quais o reforço das parcerias com a FAO [Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação] e com o FIDA [Fundo Internacional de Desenvolvimento AgrÃcola]”, disse.
O objetivo destas parcerias é gerar “maiores oportunidades de apoio técnico e financiamento das ações previstas no plano indicativo de atividades da estratégia de segurança alimentar na comunidade, para a sua consolidação, e a necessidade de serem identificadas fontes seguras de financiamento para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, acrescentou o ministro.
Os ministros da Agricultura, Pecuária e Pescas da CPLP consideram importante serem analisadas na conferência de chefes de Estado as questões relacionadas com a criação de condições para assegurar o direito humano à alimentação adequada, a disponibilidade ao acesso à alimentação nos Estados-membros, bem como a capacitação institucional no domÃnio da segurança alimentar e nutricional do grupo.
Defendem ainda que deve ser abordada a troca e partilha de experiências, a degradação e disponibilidade de solos e o stress hÃdrico nos processos de produção de alimentos nos Estados-membros, assim como das alterações climáticas e os seus impactos na agricultura, pecuária, pescas e nas florestas.
A conservação e transformação dos produtos de origem vegetal, animal e das pescas, a utilização racional dos fitofármacos na agricultura e na pecuária, a troca e partilha de experiência na gestão da pandemia da covid-19, que afeta os Estados-membros da CPLP e o mundo, com grande impacto negativo para a segurança alimentar e nutricional e, consequentemente, o bem-estar das populações são igualmente temas que devem merecer a atenção dos lÃderes da CPLP.
António Francisco de Assis realçou a importância da cooperação entre os Estados-membros com a reciprocidade de vantagens e o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Em declarações à imprensa, o governante angolano disse que o documento aprovado na reunião ressalta a necessidade de uma maior cooperação entre todos os Estados-membros para que a questão relacionada com a alimentação seja um assunto primordial nas agendas dos Estados-membros.
“E fazer com que os diferentes paÃses possam partilhar experiências da forma como essa questão da alimentação tem sido resolvida. Achamos que a nÃvel da CPLP temos nÃveis de desenvolvimento diferentes, mas existe já uma experiência consolidada em alguns dos nossos paÃses, que se for suficientemente partilhada poderão ajudar a que os diferentes membros, aqueles que têm mais dificuldades, possam alcançar nÃveis melhores”, referiu.
O ministro citou as experiências do Brasil, no aumento da produção, de Portugal, paÃs com bastante conhecimento, tecnologia, capital humano, que pode auxiliar todos os restantes membros a atingirem nÃveis maiores, como se “pretende a nÃvel da organização da CPLP”.
Relativamente à pandemia da covid-19, o ministro angolano realçou o impacto na segurança alimentar das populações e a necessidade de se encontrar formas de a ultrapassar.
“Eu costumo dizer que, apesar de andarmos todos de máscaras, num determinado momento temos que tirar a máscara para comer, significa que temos de saber conviver com esta nova situação, não pararmos nos esforços que temos que desenvolver, no caso concreto dos paÃses africanos, como Angola, anualmente temos taxas de crescimento da população, ou seja, cada vez mais pessoas no paÃs com necessidade e de alimento, essa equação é que tem de ser muito bem estudada e resolvida para que o direito das populações em relação à população”, sublinhou.
A CPLP, organização criada em 1996, é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique Portugal, São Tomé e PrÃncipe e Timor-Leste.
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