Lisboa, 18 mar 2021 (Lusa) — O Turismo de Portugal anunciou hoje que recebeu “com agrado” a proposta da Comissão Europeia para criar um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19.
Em comunicado, o Turismo de Portugal afirma que “recebe com agrado a notÃcia sobre a proposta legislativa da Comissão Europeia para a criação de um livre-trânsito digital que comprove a vacinação, testagem ou recuperação da COVID-19, com vista à retoma da livre circulação entre Estados-membros”.
O tema foi suscitado na reunião extraordinária de ministros do Turismo da União Europeia (UE), realizada em Lisboa em 01 de março, e reiterada na reunião de diretores gerais de turismo a 08 de março, refere o Turismo de Portugal.
“A Comissão Europeia reconheceu e manifestou, logo a 01 de março, a importância deste passo para a retoma da mobilidade, garantindo que um sistema deste tipo nunca poderá ser discriminatório e deverá sempre salvaguardar questões como a privacidade e a proteção de dados”, pode ler-se no comunicado.
Para o presidente do Turismo de Portugal, LuÃs Araújo, “esta é uma medida importante para a recuperação de uma das indústrias mais afetadas pela pandemia global”.
“O Turismo de Portugal e os seus congéneres europeus manifestaram recentemente em Lisboa estar preparados e disponÃveis para colaborar com a Comissão Europeia para que esta solução venha a ser implementada em tempo recorde no espaço europeu e possa, em breve, ser extensÃvel a mercados não Schengen”, continua LuÃs Araújo, citado no documento.
A utilização do livre-trânsito digital para comprovar vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, proposto na quarta-feira pela Comissão Europeia, será decidida pelos Estados-membros, segundo Bruxelas, esperando que esta seja uma ferramenta alternativa aos testes ou quarentena em viagens.
Bruxelas quer que este documento se aplique tantos às viagens aéreas como por via terrestre ou outras.
O objetivo é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponÃvel em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na lÃngua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.
Até junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nÃvel da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.
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