Maputo, 18 dez 2020 (Lusa) – O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) criticou hoje a gestão dos fundos canalizados pelos parceiros internacionais para apoiar as estratégias de combate à covid-19 em Moçambique, alertando para desproporcionalidade na distribuição do valor pelo paÃs.
“Mais de 80% do dinheiro foi utilizado na capital do paÃs (Cidade de Maputo) e menos de 20% é que foi para outras provÃncias. E desta parte do dinheiro que foi para as provÃncias, 80% foi para pagar salários”, declarou à Lusa Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, uma plataforma que junta várias organizações da sociedade civil moçambicana.
Em 23 de março, o Governo moçambicano pediu aos parceiros, em Maputo, um total de 700 milhões de dólares ( 572 milhões de euros, no câmbio atual) para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios aos mais pobres.
Do valor pedido, segundo dados oficiais avançados em outubro, pelo menos 458 milhões de dólares (cerca de 374 milhões de euros) já tinham sido disponibilizados, dos quais cerca de 70% foram desembolsados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em resposta a preocupação sobre a desproporcionalidade na distribuição de fundos pelo paÃs, o Ministério da Saúde disse que o valor alocado para a cidade de Maputo é justificado pelo facto de a maior parte do material necessário no âmbito da resposta à covid-19 ser adquirido a nÃvel central.
“Nós estamos a falar de uma nova patologia e que a aquisição de medicamentos, equipamento de proteção e testes é feita a nÃvel central para posterior distribuição pelas provÃncias”, disse Sérgio Ceni, diretor adjunto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos do Ministério da Saúde, em declarações ao canal televisivo STV.
Para FMO, o apoio foi mal gerido pelo executivo moçambicano, que, além de uma distribuição desproporcional pelas provÃncias, não deu prioridade à proteção social.
“O setor da proteção social recebeu apenas 9% de todo dinheiro que foi disponibilizado. Isto significa que o dinheiro não foi para as famÃlias moçambicanas”, declarou Adriano Nuvunga, que critica também a modalidade de ajustes diretos adotada pelo Governo durante o perÃodo da pandemia.
“O dinheiro foi, na verdade, para as empresas que têm ligações com os dirigentes , através dos ajustes diretos”, frisou o ativista, acrescentando que há matéria para intervenção da Procuradoria-geral moçambicana.
Os dados avançados pelo FMO constam de um relatório preliminar de pouco mais de 50 páginas, intitulado “Análise do Procurement Público”, no quadro da iniciativa”Resposta à Covid-19 com Contas Certas”, uma estratégia que visa garantir que o apoio que o paÃs está receber face à pandemia “chegue realmente aos mais necessitados”.
Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março, o paÃs registou um total de 146 óbitos e 17.338 casos, 88% dos quais dados como recuperados, segundo as últimas atualizações.
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