Torres Vedras, Lisboa, 28 abr 2021 (Lusa)- O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou-se hoje de acordo com o fim do estado de emergência no âmbito da pandemia de covid-19, considerando que já não é necessário para dar cobertura a medidas de contenção da epidemia.
“Hoje as circunstâncias são diferentes. Felizmente, o paÃs está numa melhor situação, há um programa de desconfinamento, esse desconfinamento está a ser cumprido e se, do ponto de vista legal, não é necessário o estado de emergência para dar cobertura à s medidas que são necessárias, é evidente que estou de acordo que não haja estado de emergência”, afirmou Rui Rio em Torres Vedras.
Para o lÃder social-democrata, que falava à margem da apresentação do candidato à câmara de Torres Vedras, o deputado Duarte Pacheco, o estado de emergência “não é um problema polÃtico, mas sobretudo um problema jurÃdico”.
Para o presidente do PSD, o paÃs está “a desconfinar a um ritmo adequado”, motivo pelo qual espera que o Governo anuncie, na quinta-feira, “as medidas que estão desde o inÃcio programadas, desde que o Ãndice de transmissibilidade e os novos casos por 100 mil habitantes estejam em linha com o que é necessário”.
O Presidente da República avisou na terça-feira, após anunciar o fim do estado de emergência, que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da covid-19.
O atual perÃodo de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – teve inÃcio em 16 de abril e termina à s 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da covid-19 em Portugal, está em vigor com sucessivas renovações desde 09 de novembro, depois de já ter sido aplicado entre março e maio do ano passado.
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