Estrasburgo, 02 jun 2022 (Lusa) — A covid-19 provocou, no ano passado, uma maior marginalização de grupos vulneráveis, reforçando o racismo da polÃcia e os discursos anti-LGBTI, avançou hoje a Comissão do Conselho da Europa contra Racismo e Intolerância (CCERI).
No seu relatório anual, hoje publicado, a CCERI explica que a pandemia de covid-19 obrigou a uma maior digitalização dos serviços, incluindo na educação, no setor da saúde e na entrega de autorizações de residência ou de trabalho, mas isso resultou em mais dificuldades para alguns grupos mais vulneráveis, que não tinham computador ou acesso a internet.
De acordo com a análise da comissão, os imigrantes, que trabalham sobretudo no setor de serviços — como o turismo, o entretenimento e a alimentação, assim como a economia informal -, não conseguiram aderir tanto ao trabalho remoto e ao teletrabalho como outros grupos e ficaram mais expostos ao vÃrus.
Além disso, estas áreas de trabalho foram as mais afetadas pelos recolher obrigatório e confinamentos impostos pelos governos para impedir o alastramento da pandemia e, consequentemente, pela desaceleração económica que daà resultou, considera o órgão antidiscriminação do Conselho da Europa.
Também as crianças imigrantes e ciganas, que enfrentam sempre mais dificuldades nas escolas, viram a sua situação piorar devido à pandemia, refere o relatório.
“A aprendizagem online tornou-se, muitas vezes, um desafio complicado devido à falta de espaços apropriados, equipamentos e ligações à internet adequados”, afirma a comissão do Conselho da Europa.
Embora as autoridades de alguns paÃses tenham tomado medidas para ajudar as crianças mais desfavorecidas a recuperar o atraso escolar, este não foi o caso em todos os Estados-membros do Conselho da Europa, sublinha, acrescentando que “muitos adultos também foram atingidos pela interrupção dos serviços de educação, em particular os imigrantes recém-chegados que se tinham matriculado em cursos de integração e de lÃnguas”.
Ainda assim, garante a CCERI, a covid-19 trouxe alguns benefÃcios para alguns imigrantes, já que o papel dos trabalhadores migrantes no setor da saúde e noutros serviços públicos vitais foi reconhecido e destacado em vários paÃses.
A pandemia também reforçou um outro problema: o racismo nas forças policiais, nomeadamente no contexto de aplicação de restrições de movimento, como os recolheres obrigatórios e os confinamentos, diz a CCERI.
O relatório da comissão refere, em particular, o uso de linguagem racista e de força excessiva para obrigar a cumprir as restrições “que não visaram apenas vÃtimas individuais, mas comunidades estigmatizadas como um todo”.
Apesar de alguns Estados-membros terem tomado medidas para resolver estes problemas, nomeadamente através de mecanismos independentes de denúncia e formação da polÃcia, muitas vÃtimas de tais práticas sentiram-se insuficientemente apoiadas pelas autoridades, denuncia o relatório.
A crise da covid-19 também aumentou as dificuldades das pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo) em toda a Europa, garante a CCERI.
“Jovens LGBTI que ainda residiam com os seus pais foram frequentemente expostos a desrespeito e intimidação” e “o aconselhamento psicossocial em pessoa oferecido por organizações não-governamentais tornou-se restrito”, adianta a comissão contra racismo e intolerância na Europa.
“Vários Estados assistiram a uma forte retórica polÃtica contra aquilo que foi considerado uma ‘ideologia LGBTI’ ou uma ‘ideologia de género’ amplificada na imprensa e no discurso público em geral”, concluiu o órgão do Conselho da Europa, adiantando que essas atitudes tornaram-se mais arraigadas com a adoção de leis especificamente direcionadas à s pessoas LGBTI, embora as condenações por esse tipo de comportamento ainda sejam raras.
Os perigos dos discursos de ódio, assim como as declarações polÃticas ultranacionalistas “nunca devem ser subestimadas”, defendeu a presidente da CCERI, Maria Daniella Marouda, na apresentação do relatório de 2021.
“Foi este discurso polÃtico e propaganda ultranacionalista que precederam e acompanham a agressão em curso da Federação Russa contra a Ucrânia”, sublinhou a responsável, referindo acreditar que “os relatos sobre tratamento diferenciado injustificado de ciganos e pessoas de ascendência africana ou asiática provenientes da Ucrânia serão efetivamente investigados e que as autoridades garantirão que não haja discriminação contra nenhuma das pessoas que devem receber proteção e assistência”.
“Todas as pessoas que fogem da guerra e outras emergências, independentemente da sua origem nacional ou étnica, cidadania, cor da pele, religião, idioma, orientação sexual ou identidade de género, devem receber proteção adequada de imediato”, defendeu.
A agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, levou o Comité de Ministros do Conselho da Europa a afastar a Federação Russa da organização, depois de 26 anos a fazer parte do Conselho da Europa, o que implicou que o órgão antidiscriminação deixou de monitorizar a situação naquele paÃs a partir de 16 de Março.
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