Lisboa, 13 abr 2021 (Lusa) РO PS defendeu hoje a renova̤̣o do estado de emerg̻ncia, alegando existirem riscos traduzidos por alguns indicadores de propaga̤̣o da covid-19, mas considerou que o plano de desconfinamento do Governo deve prosseguir, prevendo interven̵̤es localizadas.
Esta posição foi transmitida pelo secretário-geral adjunto do PS, José LuÃs Carneiro, após audiência por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril.
“O PS defende a renovação do estado de emergência por considerar que há riscos que importa acautelar e é fundamental que o Governo disponha dos instrumentos jurÃdico-constitucionais para adotar as medidas consideradas necessárias contra a covid-19”, justificou José LuÃs Carneiro, numa alusão ao recente aumento da incidência de casos e à subida do Ãndice de transmissão (Rt) do novo coronavÃrus.
Neste ponto, o “número dois” da direção do PS apontou ainda riscos inerentes à s variantes inglesa e sul-africana do novo coronavÃrus.
“Contudo, há elementos positivos, já que a vacinação está a resultar, traduzindo-se numa clara diminuição do recurso aos cuidados hospitalares e numa descida do número de óbitos. Progressivamente, estamos a notar a imunização e a salvaguarda da vida dos nossos concidadãos”, referiu José LuÃs Carneiro, antes de observar que, até ao fim de junho, “toda a população com mais de 60 anos terá pelo menos a primeira toma da vacina”.
Interrogado se esta será a última vez que o estado de emergência é renovado, José LuÃs Carneiro respondeu que, dentro de 15 dias, a situação do paÃs será avaliada.
“Todos manifestam a vontade de que este seja o último estado de emergência. Existem outros instrumentos jurÃdico-constitucionais para garantir nÃveis de intervenção apropriados à s necessidades. Mas todos os cuidados são poucos e a prudência exige que se olhe com atenção para os indicadores e atitudes coletivas e individuais. Vamos ver como correm os próximos 15 dias”, declarou.
Questionado se, no atual quadro, é possÃvel avançar em termos nacionais para uma nova fase do desconfinamento, José LuÃs Carneiro respondeu: “O plano de desconfinamento deve prosseguir de acordo com o previsto, mas é importante que haja flexibilidade, agilidade para, se necessário, atuar do ponto de vista local com outra dureza em termos de limitações”. “Perante circunstâncias localizadas, é possÃvel atual de forma localizado e de modo muito preciso”, sustentou o secretário-geral adjunto do PS.
O atual perÃodo de estado de emergência – quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina à s 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.
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