Ponta Delgada, Açores, 28 mai 2020 (Lusa) — O presidente do Governo Regional dos Açores disse hoje que estão a ser avaliadas “todas as possibilidades abertas” no quadro da União Europeia para fazer face à s dificuldades financeiras do grupo SATA, na sequência da pandemia da covid-19.
Vasco Cordeiro declarou que “está a ser feita uma análise muito cuidada do impacto desta situação” de pandemia da covid-19 nos resultados do grupo SATA, bem como de “todas as possibilidades que o grupo tem de recurso à s medidas da Comissão Europeia, no âmbito da alteração do regime de ajudas de estado”.
O lÃder do executivo açoriano, que falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, na sequência de uma reunião de trabalho presencial, e por videoconferência, com as direções sindicais regionais da CGTP e UGT, afirmou que a avaliação das medidas regionais de combate à pandemia “é positiva dentro dos seus objetivos e capacidade de alcance”, tendo como referência os trabalhadores abrangidos e empresas que se candidataram, em harmonia com os dados revelados pelo Instituto Nacional de EstatÃstica e Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o número de desempregados inscritos nos Açores registou um decréscimo de 6,2% em abril face ao perÃodo homólogo.
A representante da CGTP-IN nos Açores, LuÃsa Cordeiro, que apresentou 33 medidas ao Governo Regional, afirmou aos jornalistas que as medidas do executivo “têm de garantir o emprego, os salários e os direitos laborais”.
Deve-se, na sua opinião, salvaguardar as micro e pequenas empresas, onde se “concentra a maioria do emprego” e “torna-se mais premente serem assegurados os postos de trabalho e retribuições dos trabalhadores”.
LuÃsa Cordeiro destacou, das medidas apresentadas, a garantia da totalidade do rendimento aos trabalhadores em regime de ‘lay-off’, através do orçamento regional, a par da atribuição de uma prestação mensal extraordinária aos trabalhadores sem mecanismos de proteção social, como os trabalhadores independentes ou com vÃnculo precário, por exemplo.
A CGTP/Açores quer ainda um aumento do complemento de pensão e do abono de famÃlia e o alargamento do subsÃdio social de desemprego aos desempregados sem acesso a esta medida.
Manuel Pavão, da UGT/Açores, disse aos jornalistas que, no âmbito das medidas apresentadas ao Governo Regional, foi defendida a substituição do atual sistema de quarentena/isolamento profilático pelo passaporte covid, a retoma da normalidade dos serviços de saúde, acompanhada de um “esforço adicional” de recuperação de consultas, tratamentos e cirurgias, a par da revogação da circular que sujeita os médicos do exterior a quarentena.
O prolongamento do ‘lay-off’ simplificado até final do ano e a criação de uma remuneração complementar regional para os trabalhadores naquele regime constituem outras das medidas preconizadas.
Oito das nove ilhas dos Açores já não têm qualquer caso positivo ativo de infeção por SARS-CoV-2 e apenas São Miguel tem ainda dois doentes por recuperar, segundo avançou hoje a Autoridade de Saúde regional.
Até ao momento, já foram detetados na região um total de 146 casos de infeção, verificando-se 128 recuperados, 16 óbitos e dois casos positivos ativos para infeção pelo novo coronavÃrus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19.
Portugal contabiliza 1.369 mortos associados à covid-19 em 31.596 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.
Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1%) e mais 304 casos de infeção (+1%).
JME (APE) // MLS
Lusa/Fim