Bruxelas, 23 mar 2020 (Lusa) — A Comissão Europeia disse hoje não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19.
“Até ao momento, e durante esta crise de saúde, não recebemos qualquer pedido de Portugal”, afirma à agência Lusa o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic.
Numa entrevista dada hoje por escrito à Lusa em Bruxelas, dadas as medidas de confinamento adotadas pelas autoridades belgas devido à pandemia, o responsável explica que alguns Estados-membros já ativaram o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para pedirem assistência logÃstica da Comissão nos repatriamentos, bem como um cofinanciamento de até 75% dos custos de transporte, nos casos em que, por exemplo, trazem cidadãos de outros paÃses da União Europeia (UE).
Apesar de ainda não ter pedido tal apoio financeiro a Bruxelas, Portugal tem feito algumas ações de repatriamento de cidadãos portugueses que querem regressar ao paÃs e estão impossibilitados de o fazer devido à suspensão de viagens pelo surto de covid-19, por exemplo em Marrocos.
Entretanto, Portugal vai também realizar ações de repatriamento de portugueses em paÃses como Cabo Verde, Bissau e São Tomé.
Ainda ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, os Estados-membros podem requerer ajuda para equipamentos de proteção, caso os que tenham no paÃs se demonstrem insuficientes, o que já se verificou em Itália (que pediu ajuda a Bruxelas no final de fevereiro) e em Espanha (que o fez na semana passada).
Após tais solicitações, cabe à Comissão Europeia apelar à mobilização dos Estados-membros, para, neste caso, facultarem materiais como máscaras faciais de proteção.
Itália (com 5.476 mortos em 59.138 casos) e Espanha (com 2.182 mortos em 33.089 infeções) são, de momento, os dois Estados-membros mais afetados pela covid-19, situação que difere da de Portugal, paÃs onde existem para já 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
Janez Lenarcic garante à Lusa que a Comissão Europeia está a “acompanhar de perto a situação em todos os Estados-membros”, entre os quais Portugal.
Apesar de não se referir à s medidas já adotadas pelas autoridades portuguesas, o comissário europeu para a Gestão de Crises aconselha todos os paÃses da UE “a seguirem as diretrizes e as recomendações sobre medidas comunitárias, nomeadamente no que toca ao distanciamento social e à s estratégias de teste”.
“O objetivo principal de todos, neste momento, deve ser proteger a saúde pública no sentido mais amplo possÃvel, num espÃrito de solidariedade global. Ninguém está imune a este vÃrus que, claramente, não conhece fronteiras”, diz Janez Lenarcic à Lusa.
Ainda assim, o comissário europeu considera que “fechar completamente as fronteiras também não ajudará nenhum paÃs”, razão pela qual apela a que “todos cooperem” em questões como a circulação de bens e mercadorias, incluindo dispositivos médicos.
“A força deste novo coronavÃrus e a velocidade com que se propaga são enormes e esta situação incrivelmente complexa surpreendeu, claramente, quase todos os paÃses do mundo. Estamos a lidar com uma pandemia e isso exige um alto grau de coordenação em todos os nÃveis, desde as comunidades locais até aos Estados, regiões e a nÃvel internacional”, adianta Janez Lenarcic.
O novo coronavÃrus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
ANE
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