COVID-19: PM CONVOCA CONSELHO DE MINISTROS PARA ANALISAR POSIÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO SOBRE EMERGÊNCIA

LusaLisboa, 18 mar 2020 (Lusa) – O primeiro-ministro, António Costa, convocou hoje um Conselho de Ministros de urgência para analisar a posição do Conselho de Estado sobre uma eventual declaração do estado de emergência, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

A reunião começará dentro de minutos no Palácio da Ajuda – para permitir um maior distanciamento entre os ministros -, e, no final, António Costa fará declarações, revelando a posição do Governo sobre esta matéria.

De acordo com a mesma fonte, trata-se de seguir o enquadramento constitucional que determina que cabe ao Presidente da República declarar o estado de emergência, ouvido o Governo e autorizado pela Assembleia da República.

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