Lisboa, 13 mai 2020 (Lusa) – Os plenários da Assembleia da República irão funcionar em breve com todos os 230 deputados, parte na Sala das Sessões e os restantes nos seus gabinetes, medida de regressso à normalidade parlamentar após as restrições devido à covid-19.
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, este novo modelo proposto pelo presidente da Assembleia da República (PAR) “foi consensual” entre os grupos parlamentares, mas foram levantadas algumas dúvidas e apresentadas sugestões, não havendo ainda uma data prevista para a sua entrada em vigor.
“Esta proposta, que vai ser aprimorada, levará à presença da totalidade dos deputados, não todos no plenário ao mesmo tempo, mas nos seus gabinetes e podendo participar por videoconferência”, explicou.
Até serem resolvidas algumas questões técnicas, o plenário continuará a funcionar como até agora, apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que tem de se registar um quórum mínimo de 116 deputados.
“O novo modelo começará a funcionar logo que estejam reunidas as condições técnicas para que possa acontecer”, afirmou Maria da Luz Rosinha.
A conferência de líderes agendou ainda os plenários até final de maio, mantendo-se a regra de dois semanais, incluindo um debate quinzenal com o primeiro-ministro para dia 20.
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