Lisboa, 04 mai 2020 (Lusa) – O pagamento do estacionamento na via pública em Lisboa continua suspenso e a data do reinÃcio da fiscalização e cobrança será alinhada com a autarquia “quando se mostrar pertinente o regresso à atividade”, disse hoje à Lusa fonte da EMEL.
“A data de inÃcio de regresso à atividade da EMEL [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento], em termos de fiscalização/cobrança de estacionamento, será alinhada com a Câmara Municipal de Lisboa e quando se mostrar pertinente o regresso à atividade, o que estará dependente da celeridade com que as atividades económicas regressarem à normalidade e as questões inerentes à mobilidade se voltarem a colocar no espaço urbano”, afirmou fonte da empresa.
Assim, as medidas tomadas em 16 de abril, e que a empresa já tinha anunciado que continuariam em vigor pelo menos durante o estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19, mantém-se em vigor.
Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três perÃodos consecutivos em estado de emergência, desde 19 de março.
Entre as medidas tomadas está a suspensão do pagamento do estacionamento na via pública nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos locais delimitados para o efeito, e a suspensão da fiscalização dos mesmos.
É também permitido o estacionamento gratuito “nos parques de estacionamento da EMEL dos veÃculos com dÃstico de residente válido para a área de implantação de cada parque (mediante informação da matrÃcula pelo intercomunicador no acesso), salvaguardando a capacidade para as avenças preexistentes”.
Segundo divulgou em março a empresa, os veÃculos com dÃsticos que se encontrassem válidos em 01 de fevereiro e que, entretanto, atinjam a data de validade, podem continuar a aceder aos lugares exclusivos a residentes nas zonas indicadas no dÃstico até 30 de junho de 2020, eliminando assim a necessidade de qualquer tramitação administrativa neste perÃodo, com a correspondente redução de deslocações.
É também possÃvel alargar “todas as avenças noturnas de residente existentes nas concessões Empark para avenças 24 horas”, sem qualquer custo acrescido.
Contudo, “a ocupação de forma abusiva do espaço público, pondo em causa o acesso de veÃculos de emergência e a segurança e livre circulação de peões ou veÃculos”, continua a ser fiscalizada e, “apesar do bloqueamento de veÃculos estar suspenso, continua o reforço da fiscalização e remoção de veÃculos em infração”.
A nÃvel global, segundo um balanço da agência de notÃcias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 247 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 paÃses e territórios. Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavÃrus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Portugal contabiliza 1.063 mortos associados à covid-19 em 25.524 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.
O novo coronavÃrus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.
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