Redação, 21 dez 2021 (Lusa) — As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados (OA), que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça.
Numa nota divulgada no ‘site’ oficial do organismo, o bastonário LuÃs Menezes Leitão insiste na prorrogação das férias durante a semana de contenção, uma vez que a pausa neste perÃodo decorre desde esta quarta-feira até dia 03 de janeiro (inclusive), ainda durante o perÃodo de contenção decretado pelo governo devido ao agravamento da situação epidemiológica. O organismo pede ainda a “reposição do sistema de escalas presenciais por contacto telefónico”.
Segundo a OA, há já conhecimento de um caso confirmado no JuÃzo Central Criminal de Setúbal e relatos de infeções no JuÃzo Local Criminal de Torres Vedras e nos JuÃzes CÃveis e Criminais do Tribunal de Pombal, embora ainda não tenham sido comunicadas pelos respetivos serviços.
Sobre Lisboa, a OA alerta para as “preocupantes” condições de segurança no Campus da Justiça, que realça ser “um edifÃcio sem qualquer ventilação”, pois as janelas dos edifÃcios não abrem. O bastonário da OA reiterou ainda aos advogados que “tenham a máxima cautela nas suas deslocações aos tribunais” perante o que diz ser “a total ausência de medidas por parte de quem já deveria ter intervindo para minimizar os riscos”.
“Infelizmente não houve qualquer decisão do Ministério da Justiça nesse sentido, apesar de a situação pandémica no nosso paÃs se estar a agravar de dia para dia”, acrescenta Menezes Leitão, num dia em que o Conselho de Ministros vai anunciar novas medidas para conter a pandemia de covid-19 nesta quadra festiva.
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