Lisboa, 25 mar 2021 (Lusa) РO Presidente da Rep̼blica afirmou hoje esperar que se consiga conter a propaga̤̣o da covid-19 em Portugal de forma definitiva, para que as restri̵̤es sejam levantadas e termine o estado de emerg̻ncia, sem futuros confinamentos.
“Vivemos, nestes dias, um tempo de alÃvio e de esperança – e, é bom recordá-lo, graças aos sacrifÃcios de mais de dois meses de milhões de portugueses. Façamos dele um tempo definitivo, sem mais confinamentos no futuro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem ao paÃs, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, em que pediu sensatez e prudência aos portugueses.
O chefe de Estado, que na segunda-feira considerou muito provável que o estado de emergência se mantenha até maio, enquanto o plano de desconfinamento gradual ainda estiver em curso e houver atividades parcialmente encerradas, abordou hoje este assunto, na declaração que fez ao paÃs.
“Testemos, vacinemos, mas cumpramos também as regras sanitárias, contendo o risco de infeção. E, se assim for, ao longo da execução do plano de desconfinamento, criaremos as condições para sair do estado de emergência”, disse.
Dirigindo-se aos portugueses, acrescentou: “Quanto mais depressa as restrições possam ser levantadas, mais depressa será possÃvel abrir caminho ao fim do estado de emergência. O que, como percebem, é obviamente o desejo do Presidente da República”.
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “o estado de emergência tem existido para dar solidez jurÃdica reforçada à s medidas restritivas indispensáveis em tempos de mais severo combate à pandemia”.
“Isto porque vigora desde 1986 uma lei especÃfica sobre estado de sÃtio e estado de emergência que legitima expressamente as medidas restritivas que venham a ser tomadas no decreto presidencial sobre estado de emergência”, referiu.
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