Braga, 03 jun 2020 (Lusa) — Um julgamento de tráfico de droga com 16 arguidos que hoje começou em Braga vai decorrer num pavilhão desportivo, para garantir o distanciamento social, e será à porta fechada, por questões de segurança.
Segundo um despacho assinado pela juiz presidente do coletivo que vai julgar o caso, a decisão da exclusão de publicidade tem por base uma recomendação da PSP, “após a análise cuidada das condições de segurança do local”.
O despacho refere que a PSP regista atualmente uma “escassez de efetivos” para destacar para o julgamento, quer por causa de férias de alguns agentes, quer por causa da retoma da competição futebolística, “que irá exigir o destacamento quase diário de inúmeros efetivos para o acompanhamento e segurança dos jogos, com vista a evitar eventuais aglomerados de adeptos”.
Por isso, o tribunal decidiu excluir a publicidade do julgamento, “enquanto se mantiverem estas condições, porquanto a publicidade colocaria em causa a segurança dos trabalhos e o decurso normal destes, uma vez que não seria possível assegurar o destacamento necessário de efetivos”.
O julgamento decorre no pavilhão municipal de Maximinos, sendo obrigatório o uso de máscara.
Há gel desinfetante à entrada do pavilhão e no local da audiência, e as mesas dos advogados e as cadeiras dos arguidos estão colocadas de forma a garantir o distanciamento recomendado pelas autoridades de saúde.
Para a imprensa e para o público, estavam reservadas as bancadas do pavilhão.
Dos 16 arguidos no processo que hoje começou a ser julgado, sete estão em prisão preventiva desde finais de maio de 2019.
Estão acusados de, isolada e/ou conjuntamente, se dedicarem à aquisição e venda de canábis, heroína, cocaína e MDMA, mediante contrapartida monetária ou outra, para consumo direto ou revenda.
O tráfico ocorreria a partir das habitações dos arguidos e em diversos locais dos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Famalicão e Porto.
A esmagadora maioria tinha residência em Amares e Braga, havendo também um de Oeiras, outro de Vila do Conde e outro do Porto.
A Escola Secundária de Amares seria um dos locais do tráfico, sendo ainda referenciados, no mesmo concelho, vários outros pontos, como um estabelecimento comercial, um ginásio e um café.
Nove dos arguidos foram detidos pela GNR, em finais de maio de 2019, após uma investigação que decorria há 14 meses.
As detenções ocorreram em Braga, Amares, Porto e Vila do Conde, no cumprimento de 19 mandados de busca.
A operação resultou na apreensão de 2.654 doses de haxixe e 100 de cocaína, além de 4.647 euros.
Foram ainda apreendidos 13 telemóveis, cinco veículos, seis munições, quatro ‘tablets’ e quatro computadores.
O Ministério Público arrolou um total de 161 testemunhas, entre militares da GNR e consumidores que terão comprado droga aos arguidos.
Todos os arguidos respondem por tráfico de substâncias estupefacientes, havendo um que está também acusado de um crime de detenção de arma proibida e outro de três crimes de condução sem habilitação legal.
Em Portugal, morreram 1.436 pessoas das 32.895 confirmadas como infetadas com o novo coronavírus, e há 19.869 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A covid-19 é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, que sexta-feira foi prolongado até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
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