COVID-19: INSTITUTO CABO-VERDIANO RECEBE QUASE 50 QUEIXAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Praia, 29 abr 2020 (Lusa) — O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) informou hoje que recebeu 48 queixas num mês, após o lançamento de uma linha de apoio às mulheres vítimas de violência durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. 

“Desde o lançamento da Campanha SMS 110, o ICIEG já recebeu cerca de 48 queixas das ilhas como Santiago, Fogo e Santo Antão e todas encaminhadas ao respetivo gabinete CAV [Centro de Apoio à Vítima] de cada ilha/município”, adiantou em comunicado o instituto. 

As vítimas podem enviar uma mensagem para o número criado para o efeito e depois serão contactadas por especialistas. 

“Assim, aquilo que é positivo e efetivo para fazer diminuir a curva do coronavírus pode ser negativo para muitas mulheres e menores, e poderia ter um efeito inversamente proporcional na curva da VBG [violência baseada no género]”, prosseguiu o instituto, presidido por Rosana Almeida. 

Segundo a presidente do ICIEG, desde 29 de março, quando entrou em vigor o estado de emergência devido à covid-19, que as diferentes instituições que trabalham no âmbito do combate à VBG têm manifestado preocupação pelas mulheres vítimas da violência machista que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco. 

“Já que o confinamento em suas residências pressupõe convivência 24 horas com seus agressores, assim como maior dificuldade de acesso aos meios habituais de denúncia e à rede de apoio às vítimas”, explicou. 

Além do número para envio de mensagens gratuitas, o ICIEG aderiu há dois dias à campanha internacional “Mascara-19”, de denúncias de casos de violência doméstica e violência sexual. 

Em Cabo Verde, a campanha denomina-se “Pidi Mascara 19”, que consiste em colocar à disposição de todas as mulheres do país a possibilidade de recorrerem às suas farmácias de confiança, ou aquela que esteja mais próxima. 

“Assim, a mulher que se encontra em uma situação de risco por violência que periga a sua integridade física ou por agressão sexual, ou bem as pessoas próximas que tenham conhecimento de uma ocorrência destas características poderão se aproximar à farmácia e solicitar uma ‘Máscara-19′”, descreveu o ICIEG. 

Este mecanismo de denúncia de violência em tempos de confinamento social está a ser implementado juntamente com a Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde, a Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac), as farmácias de todo o país e a Polícia Nacional. 

A presidente do ICIEG disse que a campanha foi lançada há apenas dois dias e já regista muitos pedidos de esclarecimento. 

Em março, ao discursar na abertura do XIV Conselho de Comandos da Polícia Nacional, o diretor nacional Emanuel Moreno destacou a descida de 6% nos crimes sexuais contra menores de 16 anos, o recuo de 0,3% em casos de VBG e a quebra de 16% nas ofensas corporais em todo o arquipélago. 

Cabo Verde conta 113 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (59), da Boa Vista (53) e de São Vicente (01). 

Um destes casos, um turista inglês de 62 anos — o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março -, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outros dois doentes já foram dados como recuperados. 

Desde 18 de abril que está em vigor um segundo período de estado de emergência em Cabo Verde, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais. 

A declaração do atual estado de emergência prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de covid-19, que permaneça em vigor até às 24:00 de 02 de maio. 

Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados, a prorrogação do estado de emergência foi mais curta e terminou em 26 de abril. 

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. 

Perto de 860 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

 

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