Lisboa, 28 abr 2020 (Lusa) – O presidente da Iniciativa Liberal (IL) manifestou-se hoje favorável ao fim do estado de emergência devido à covid-19, mas avisou que poderá ser igualmente contra uma eventual declaração de situação de calamidade, sem escrutÃnio do parlamento.
No final da reunião com especialistas no Infarmed, após a qual o Presidente da República anunciou que o estado de emergência terminará no sábado à meia-noite, o deputado único da IL João Cotrim Figueiredo recordou que o partido já votou duas vezes contra a sua renovação, por considerar que apenas serviu para “proteger juridicamente o Estado em relação à s decisões que são tomadas neste tempo de crise sanitária”.
“Se agora o Presidente da República acha que não deve propor renovação do estado de emergência, nós estaremos certamente de acordo, agora depende pelo que é substituÃdo”, alertou.
Cotrim Figueiredo salientou que a situação de calamidade, que o Governo já admitiu ser uma possibilidade para quando terminar o perÃodo de emergência, “é decretada apenas pelo Governo e sem escrutÃnio da Assembleia da República”.
“Se a declaração do estado de calamidade contiver medidas que limitem desproporcionadamente, e sem base cientÃfica, os direitos dos cidadãos, estaremos contra, tal como estivemos contra o estado de emergência. Resta saber como se pode envolver a Assembleia da República nesse processo”, referiu.
O deputado único e lÃder da IL classificou a reunião de hoje com os especialistas do Infarmed como “agridoce”, tendo ficado satisfeito com os dados sobre a evolução da pandemia e com “o papel prioritário” que foi dado à retoma económica.
“Mas ficámos muito apreensivos de que continue a não ser dada urgência aos três ?C’ da retoma: coragem, conhecimento e clareza”, contrapôs.
João Cotrim Figueiredo defendeu que tem de haver coragem dos portugueses para perceber que vão ter de conviver bastante tempo com o vÃrus “e aprender a fazê-lo, correndo os riscos necessários”, bem como dos polÃticos para basearem as suas decisões na prioridade à saúde e economia e não “em interesses eleitorais de curto e médio prazo”.
O deputado lamentou ainda que não tenha sido dada “uma boa resposta” sobre “os dados de mortalidade excessiva” que têm sido revelados em Portugal e classificou de “errática” a comunicação sobre a pandemia, nomeadamente ao nÃvel da Direção Geral de Saúde, considerando “que tem dito tudo e o seu contrário desde o inÃcio”.
“Temos de ser claros e verdadeiros com os portugueses”, defendeu.
A nÃvel global, segundo um balanço da agência de notÃcias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 211 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 paÃses e territórios.
Em Portugal, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavÃrus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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