Lisboa, 29 abr 2020 (Lusa) – O Governo quer enviar o Programa de Estabilidade à Comissão Europeia apenas em maio, e sem projeções macroeconómicas, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças enviada hoje à s redações.
“O Governo transmitiu hoje à Comissão Europeia que é sua intenção remeter o Programa de Estabilidade à quela instituição durante o mês de maio, após a sua apresentação à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional”, pode ler-se na nota enviada pelo gabinete de Mário Centeno.
As Finanças adiantam ainda que “pela incerteza económica causada pela situação de pandemia, cujas duração, magnitude e impacto são ainda desconhecidas, o que impossibilita a produção de projeções credÃveis, o Programa de Estabilidade não incluirá qualquer cenário macroeconómico para 2020, contendo apenas a quantificação das medidas extraordinárias adotadas”.
De acordo com o ministério, “a identificação e quantificação dessas medidas constitui neste momento a ferramenta mais útil para a coordenação de polÃticas entre Estados-membros”.
O executivo adianta também que pretende apresentar um cenário macroeconómico e orçamental “até ao final do semestre” deste ano.
“O Governo português demonstra ainda a sua total disponibilidade para participar em qualquer discussão técnica e para contribuir com toda a informação que possa ser relevante”, conclui a nota do gabinete ministerial.
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