Adis Abeba, 08 abr 2020 (Lusa) — A Etiópia declarou hoje o estado de emergência contra o novo coronavÃrus, que afetou oficialmente 55 pessoas e fez dois mortos no paÃs.
Trata-se da primeira vez que o estado de emergência é instaurado na Etiópia desde a chegada ao poder, em abril de 2018, do primeiro-ministro, Abiy Ahmed, que tem promovido as liberdades polÃticas no paÃs, até então muito autoritário.
“Devido ao agravamento da pandemia do novo coronavÃrus, o Governo etÃope decidiu declarar o estado de emergência, previsto no artigo 93.º da Constituição”, declarou Abiy Ahmed, em comunicado.
“Apelo a todos para que apoiem os organismos governamentais e outros que estão a tentar ultrapassar este problema”, acrescentou o chefe do Governo, indicando que vão existir “medidas jurÃdicas sérias” contra quem quer que seja que contrarie a luta contra a pandemia.
Sobre estas medidas não foram, no entanto, adiantados pormenores, nem em relação ao seu impacto na vida quotidiana das pessoas.
Ao contrário de outros paÃses da região, como o Ruanda ou a MaurÃcia, a Etiópia, que é o segundo paÃs mais populoso do continente, com cerca de 100 milhões de habitantes, não impôs qualquer contenção à população.
Segundo a Constituição etÃope, em caso de estado de emergência, o Conselho de Ministros “dispõe de todos os poderes necessários para proteger a paz e a soberania do paÃs” e pode suspender “os direitos polÃticos e democráticos”.
A Constituição prevê também que o estado de emergência deve ser aprovado pelo Parlamento, tendo uma duração inicial máxima de seis meses, antes de ser prorrogado de quatro em quatro meses.
Desde a confirmação do seu primeiro caso de coronavÃrus, a 13 de março, a Etiópia fechou as suas fronteiras terrestres e as escolas, libertou milhares de prisioneiros para ter espaço nas prisões sobrelotadas, desinfetou as principais ruas da capital, Adis Abeba, e desencorajou grandes concentrações.
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