Praia, 05 jul 2020 (Lusa) – O Presidente da República de Cabo Verde afirmou hoje que a covid-19 “vai pôr à prova” a capacidade de o paÃs “resistir e vencer”, avisando que manter o nÃvel de emprego e reforçar a saúde devem ser prioridades.
“Esta pandemia vai pôr à prova a nossa capacidade de resistir e vencer. Mais do que nunca, o paÃs precisa do concurso de todos para, o mais rapidamente possÃvel, ultrapassarmos as dificuldades impostas pela epidemia que afeta todos os paÃses e socorrer de imediato os que mais necessitam”, afirmou Jorge Carlos Fonseca, no seu discurso oficial das comemorações do 45.º aniversário da independência de Cabo Verde.
Na sua intervenção na sessão solene, que decorreu no palácio da Assembleia Nacional, na Praia, com um reduzido número de convidados, reforçou que o paÃs quer ser conhecido “pelas boas razões” e que o contexto, económico (previsão de duplicar a taxa de desemprego em 2020) e sanitário (mais de 1.400 casos diagnosticados de covid-19 e 16 óbitos), “põe à prova” a solidariedade nacional.
“Exige do Estado e de todos os agentes públicos o máximo de comprometimento nas respostas à s necessidades das pessoas. O esforço gigantesco que temos de fazer é garantir que não haja uma quebra demasiado acentuada de rendimentos e, para isso, tem que procurar assegurar o apoio aos mais vulneráveis, aos trabalhadores, aos profissionais independentes, mas também à s empresas”, exortou.
Cabo Verde está fechado ao turismo há mais de três meses, para conter a transmissão de pandemia, setor que representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB), refletindo-se numa forte crise económica no arquipélago.
“Procurar manter o mesmo nÃvel de emprego deve ser um objetivo fundamental ainda que muito difÃcil de ser atingido, pois que está em causa o rendimento das famÃlias. E é sobretudo através do rendimento das famÃlias que se garante o acesso ao conjunto de bens essenciais ao nosso modo de vida”, avisou Jorge Carlos Fonseca.
“É de longe preferÃvel manter-se o rendimento através da garantia de postos de trabalho a garanti-lo através de qualquer outro tipo de apoio de cariz assistencialista, compreensÃvel nas situações de incapacidade para o trabalho. Cabe ao Estado assumir, de forma inequÃvoca, este compromisso, sem qualquer rebuço”, acrescentou.
Para Jorge Carlos Fonseca, numa “crise desta magnitude”, os problemas sociais “são imensos e, paradoxalmente, nos momentos em que mais precisamos de apoio do Estado é o momento em que o Estado dispõe de menos recursos disponÃveis”.
“Mas todos temos a obrigação moral de fazer um esforço acrescido para nos ajudarmos uns aos outros e exigir do Estado o que se mostrar possÃvel (…) Nem tudo o que desejamos podemos ter. Mais ainda, nem tudo o que necessitamos o Estado pode disponibilizar no imediato. Mas não nos conformamos, temos sempre que procurar fazer mais ainda e melhor, no quadro do humanamente possÃvel”, defendeu.
Elogiando a “importância” dada ao setor da saúde, com o reforço previsto no Orçamento Retificativo que o Governo entregou no parlamento, Jorge Carlos Fonseca assume que é necessário “almejar” um “sistema de saúde que pode proporcionar os melhores cuidados possÃveis, aos cidadãos cabo-verdianos e aos turistas”.
“Devemos desenvolvê-lo de modo a que, os que vivem fora dos grandes centros tenham acesso a todos os cuidados de que necessitem. A tarefa é complexa, mas deve ser enfrentada com determinação, pois as assimetrias regionais, um grave constrangimento de que ainda padecemos, devem ser combatidas em todos os setores”, apontou.
Para o chefe de Estado, de entre “todos os dramas” atuais, o da habitação merece especial referência, até pelo “direito constitucional a uma habitação condigna”.
“Isso implica um adequado ordenamento de território, planos de urbanização, disponibilização de terrenos infraestruturados e linhas de apoio, para além de programas de habitação social promovidos pelo Governo e pelos MunicÃpios”, sublinhou, destacando que nos grandes centros urbanos o problema “põe-se com muito mais acuidade”, face à “deslocação intensa de pessoas das zonas rurais” que procuram melhores condições de vida.
Daà que o Presidente da República defenda como prioritária que sejam levados “empreendimentos económicos à s zonas mais desfavorecidas”, através da concessão de “maiores benefÃcios fiscais e outras facilidades à s empresas”.
“Mas, o Estado também deve dar exemplos de comprometimento nesta matéria, fazendo deslocar certos serviços administrativos para regiões periféricas, concentrando ali pessoas com capacidade de compra, meios e recursos. Essas medidas podem gerar processos mais dinâmicos de desenvolvimento, pois que alavancam outros setores de atividades”, enfatizou, num discurso marcado pelas consequências da pandemia.
Numa altura em que o arquipélago conta com casos diagnosticados de covid-19 em sete das nove ilhas habitadas, o chefe de Estado voltou a insistir no cumprimento das medidas de distanciamento social e proteção individual pela população, mas terminou a intervenção com a preocupação com a situação económica, que desde logo prevê uma recessão, este ano, acima dos 8% do PIB, a mais grave desde que Cabo Verde se tornou independente.
“Torna-se imperativo o reforço de polÃticas que favoreçam a inclusão e combatam a pobreza, sobretudo a extrema, em áreas como a habitação, o emprego, o acesso à proteção social e à educação”, afirmou.
A pandemia da covid-19 já provocou mais de 527 mil mortos e infetou mais de 11 milhões de pessoas em 196 paÃses e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
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