Bruxelas, 16 abr 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia deu hoje ‘luz verde’ ao regime de apoios de 150 milhões de euros destinada a apoiar empresas na região dos Açores atingidas pela pandemia de covid-19, ao considerar a medida “necessária, apropriada e proporcional”.
Em comunicado, o executivo comunitário sublinha que este apoio, concedido na forma de subvenções diretas, visa atenuar o impacto negativo nas empresas ativas na região dos Açores provocado pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades portuguesas para limitar a propagação da covid-19.
A Comissão salienta que, de acordo com este regime de apoio, as empresas beneficiárias das linhas de crédito decididas a nÃvel nacional e aprovadas pela Comissão receberão um montante fixo de ajuda, calculado com base no salário mÃnimo regional para cada trabalhador a tempo inteiro e na dimensão das empresas em causa.
“O auxÃlio só será concedido ao requerente que possa provar que manteve pelo menos 90% do seu nÃvel de emprego lÃquido entre março e dezembro de 2020, incluÃdo. O montante máximo do auxÃlio não deverá exceder 750 mil euros por empresa individual ou um milhão de euros por grupo de empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial”, recorda o executivo comunitário.
Desde o inÃcio da pandemia foram diagnosticados 4.575 casos positivos de covid-19 nos Açores, tendo recuperado da doença 4.074 pessoas e faleceram 30.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.987.891 mortos no mundo, resultantes de mais de 139 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.933 pessoas dos 829.358 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavÃrus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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