Lisboa, 29 abr 2020 (Lusa) — O BE propôs hoje que famÃlias com cortes de pelo menos 20% do rendimento devido à pandemia tenham uma redução proporcional no valor das creches, defendendo que nenhuma criança cujos pais perderam salário pode ser excluÃda por faltar pagamento.
Num projeto de resolução enviado à agência Lusa, o BE defende que “a excecionalidade do encerramento das creches” devido à pandemia de covid-19 “deve levar a que o Governo utilize a capacidade conferida pelo estado de emergência para adotar medidas excecionais de apoio” à s famÃlias, evitando assim que “a crise sanitária se transforme em crise social”.
Segundo os bloquistas, esta medida implica, para algumas famÃlias, “uma difÃcil conciliação entre a atividade profissional em regime de teletrabalho e o cuidado dos filhos”, enquanto para outras, “o efeito da crise pandémica representa uma significativa quebra de rendimento provocada por situações de lay-off ou desemprego”.
“Num caso como noutro, a mensalidade das creches representa uma parcela muito significativa do rendimento familiar”, aponta.
Assim, o BE, através deste projeto de resolução, recomenda ao Governo que, sem prejuÃzo de regimes mais favoráveis que possam já ter sido acordados, proceda “a uma redução proporcional à perda de rendimento para os agregados cujo rendimento tenha sido reduzido em pelo menos 20% desde o inÃcio da pandemia”.
O partido liderado por Catarina Martins quer ainda que o executivo “garanta que nenhuma criança é excluÃda da creche porque os pais, tendo perdido rendimento, não pagaram a mensalidade”.
Outra das propostas do BE é que o Governo “garanta condições para a manutenção dos postos de trabalho que venham a ser afetados nesta fase excecional”, pagando integralmente o rendimento dos profissionais através de uma “compensação da Segurança Social à s instituições que comprovadamente necessitem”, sendo este apoio condicionado à não existência de despedimentos ou recurso ao lay-off.
Para o BE há “três realidades estruturais que a crise pandémica tornou evidentes” em relação à s creches, a primeira das quais a manutenção do seu pagamento “não é uma opção para a maior parte das famÃlias”.
“A inexistência de uma rede pública de creches dificulta o estabelecimento de regras universais sobre o pagamento”, critica, acrescentando que “a crise pandémica atinge de forma desigual a população”.
A nÃvel global, segundo um balanço da agência de notÃcias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 212 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 paÃses e territórios.
Em Portugal, até terça-feira, morreram 948 pessoas das 24.322 confirmadas como infetadas, e há 1.389 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavÃrus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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