Bragança, 31 mar 2020 (Lusa) — Os doze presidentes de Câmara de Distrito de Bragança assumiram hoje uma posição conjunta em que exigem a reposição da quarentena aos emigrantes e a quem chega à região como medida de contenção da covid-19.
Os autarcas decidiram também não aceitar tomadas de posição contrárias a estas pretensões e insistem no controlo sanitário de todos provenientes do estrangeiro ou outras regiões de Portugal, numa posição conjunta da qual anunciaram darão conhecimento aos órgãos de soberania, autoridades de saúde e eleitos locais.
“Com a aproximação da época da Páscoa, irá registar-se um elevado fluxo por parte da comunidade emigrante que, ao regressar à s suas terras de origem, coloca em risco todos os residentes, originando cadeias de contágio que poderão levar à mortalidade de grupos de risco, como é o caso das pessoas mais velhas”, sustentam.
Os autarcas decidiram em conjunto “não aceitar as várias tomadas de posição que venham em sentido contrário à s pretensões das entidades de proteção civil locais e de saúde local e regional”.
Exigem “a manutenção das medidas de obrigatoriedade de isolamento profilático por quarentena, dos cidadãos provenientes do estrangeiro, independente da nacionalidade e do paÃs de origem, e/ou de outras regiões do paÃs”.
Querem ainda “a notificação dos cidadãos acima referidos, por parte das forças de segurança (GNR e PSP), da violação da obrigação de confinamento obrigatório, a qual constitui crime de desobediência”.
Os presidentes de câmara do Nordeste Transmontano insistem também no “controlo sanitário de todos os cidadãos provenientes do estrangeiro”, nomeadamente na entrada das fronteiras portuguesas.
A posição é assumida pelos presidentes de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Vila Flor, Vinhais, Vimioso, Miranda do Douro, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Mirandela.
Os 12 presidentes contestam a decisão da Direção-geral da Saúde de suspender a medida de isolamento profilático imposto aos cidadãos que chegam do estrangeiro, pela Administração Regional de Saúde do Norte.
Esta decisão, consideram, “vem contrariar todas as medidas e recomendações implementadas pela Comissão Distrital de Proteção Civil de Bragança e pelos próprios presidentes das câmaras municipais do Distrito de Bragança, com vista ao combate e prevenção do contágio pela COVID — 19.
Os autarcas justificam que as medidas que preconizam visam “sobretudo, proteger os cidadãos mais vulneráveis e grupos de risco, entre os quais os idosos”.
Os dados oficiais da Direção-geral da Saúde divulgados hoje dão conta de 72 casos de covid-19 confirmados no distrito de Bragança.
Em Portugal, o número de casos confirmados de infeção é de 7.443. O balanço diário regista 160 mortes e 43 recuperados, no paÃs.
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