Lisboa, 02 mai 2023 (Lusa) РO primeiro-ministro salientou hoje que ̩ sua a responsabilidade de ṇo demitir Jọo Galamba do Governo, desdramatizou diverg̻ncias com o Presidente da Rep̼blica e assinalou que ̩ da sua exclusiva compet̻ncia propor exonera̵̤es de membros do executivo.
Estas posições foram transmitidas por António Costa em declarações aos jornalistas em São Bento, pouco depois de ter anunciado que recusou o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas.
Interrogado sobre um possÃvel conflito institucional com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que exigiu a demissão de João Galamba do Governo, o lÃder do executivo assumiu divergências, procurou desdramatizar e frisou que é ao primeiro-ministro que cabe propor a exoneração dos ministros.
“Informei o senhor Presidente da República desta minha decisão” de não demitir João Galamba, começou por responder António Costa, dizendo que mentem com o chefe de Estado “uma relação de confiança, mesmo quando, obviamente, ao longo destes anos, houve posições divergentes”.
“É normal. O que seria anormal era se o primeiro-ministro traÃsse a relação de confiança das conversas que tem com o Presidente da República expressando-se publicamente. Esta decisão [de não demitir João Galamba] é minha, responsabiliza-me integralmente, e o senhor Presidente da República, no exercÃcio das suas funções, expressará ou não o entendimento que tem — entendimento que respeito”, declarou.
Mais à frente, na conferencia de imprensa, António Costa recusou-se a comentar a possibilidade de o Presidente da República dissolver parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.
“Não faço especulações. A estabilidade é um valor maior da atividade institucional. Creio que os portugueses foram muito claros na vontade que manifestaram pela estabilidade”, disse, numa alusão à s ultimas eleições legislativas.
António Costa apontou que poder de dissolução do parlamento, nos termos da Constituição, “é exclusivo do senhor Presidente da República — e o Governo cá está para respeitar qualquer decisão que seja do senhor Presidente da República”.
Depois, acentuou o ponto referente aos seus poderes: “Da mesma forma, a competência de propor a nomeação ou exoneração de membros do Governo cabe ao primeiro-ministro”.
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