Bruxelas, 23 fev (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje em Bruxelas a necessidade de a União Europeia (UE) acordar um orçamento ambicioso, que “não desiluda os cidadãos”, que deve ser alcançado com uma combinação entre mais contribuições e novas fontes de financiamento.
“Espero que neste Conselho consigamos reafirmar o compromisso que assumimos perante os cidadãos europeus em Bratislava. Os europeus não compreenderiam que agora, chegada a hora de verdade, cada um se chegasse para trás. É altura de cada um dar um passo em frente”, declarou.
O primeiro-ministro falava em Bruxelas, à chegada a uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que tem como principais pontos em agenda o quadro financeiro plurianual pós-2020 e o futuro quadro institucional da União, à luz do ‘Brexit’ e das eleições europeias do próximo ano.
Reportando-se à cimeira informal celebrada em Bratislava em setembro de 2016, na qual os lÃderes europeus acordaram um “roteiro” sobre o futuro da UE à luz da saÃda do Reino Unido, António Costa lembrou o compromisso então assumido de “investir mais na prevenção do terrorismo, mais na politica de migrações, mais na segurança coletiva, mais no mercado digital, mais na investigação e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, manter a identidade daquelas que têm sido polÃticas que fazem parte da identidade da própria União Europeia”.
O primeiro-ministro voltou a sair, então, em defesa da PolÃtica AgrÃcola Comum, que considerou “fundamental para a segurança alimentar e fundamental para responder ao desafio das alterações climáticas”, e da polÃtica de coesão, “que tem contribuÃdo muito para diminuir as assimetrias, mas sobretudo para levar a União Europeia à rua de cada um de nós”.
“Para que isso aconteça com menos contribuições [devido ao Brexit], é necessário que cada Estado esteja disponÃvel para dar mais, como Portugal está disponÃvel para contribuir mais para a UE, mas também é importante que a UE possa ter novos recursos próprios, de forma a não estar simplesmente dependente das contribuições dos Estados”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de introdução de novos impostos europeus, António Costa apontou para várias possibilidades que já se encontram há algum tempo sobre a mesa para aumentar os recursos próprios, para “acompanhar o esforço das contribuições dos Estados”.
“Há um conjunto de domÃnios que têm vindo a ser sugeridos, de haver taxações alinhadas com as polÃticas da UE. Se há uma preocupação ambiental em matéria, por exemplo, quanto à produção dos plásticos, pode ser uma ideia, e é uma sugestão do comissário Oettinger. Todos temos uma enorme dificuldade a cada nÃvel nacional de proceder à taxação das atividades comerciais das grandes multinacionais do digital”, disse.
Contudo, “se essa dificuldade é grande a nÃvel nacional, é menor ao nÃvel da UE, e essa pode ser outra fonte de recurso próprio para a UE”, acrescentou, lembrando ainda o “debate já antigo sobre taxação das transações financeiras”.
“Portanto, há várias soluções, e o que devemos é trabalhar em conjunto e, sobretudo, não desiludir os europeus. Os europeus não compreenderiam, depois de Bratislava (…), que agora, chegada a hora de verdade, cada um se chegasse para trás. É altura de cada um dar um passo em frente”, declarou.
António Costa admitiu que as negociações serão complexas, mas instou os seus homólogos a fazer um esforço para que se chegue a um acordo ainda antes das eleições europeias que deverão ter lugar em maio de 2019.
“Eu acho que é muito importante que se faça um grande esforço para que tudo se resolva ainda nesta legislatura, porque quando um problema é difÃcil não fica mais fácil adiando a sua solução, simplesmente acumulam-se as dificuldades em encontrar soluções”, referiu.
Reconhecendo que “este debate é difÃcil para todos nós, como é óbvio”, o primeiro-ministro sublinhou, porém, que “quanto mais tarde for feito pior”.
“Se chegarmos à s eleições com este problema resolvido, seguramente isso será um sinal de grande confiança para todos os europeus no futuro do projeto da nossa União”, disse.
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