Lisboa, 09 out 2023 (Lusa) — O secretário-geral do PS, António Costa, convocou para quarta-feira uma reunião da Comissão Nacional do seu partido, que se realizará um dia depois da entrega pelo Governo da proposta de Orçamento do Estado para 2024.
De acordo com a convocatória, a reunião deste órgão de direção alargada dos socialistas, que está prevista para as 21:00, na sede nacional do PS, tem como ponto único da ordem de trabalhos a “análise da situação política”.
Do ponto de vista partidário, esta é a primeira reunião de um órgão nacional após as férias de verão, acontece 11 meses depois da última Comissão Nacional, e num momento em que o Governo enfrenta contestação social, sobretudo por parte dos médicos e dos professores, numa conjuntura de inflação e de crise na habitação.
Além das medidas já tomadas em setembro para aumentar as bonificações e estabilizar o valor dos créditos à habitação nos próximos dois anos, o Governo, no Orçamento do Estado, está a preparar apoios diretos no arrendamento e crédito à habitação quando a taxa de esforço atingir 35% e 55%.
Ainda na área da habitação, o executivo socialista está também a negociar com as associações de inquilinos e de proprietários uma situação de equilíbrio para a atualização das rendas, já que a inflação que serve de referência a essa atualização, se nada for feito, conduz a aumento de 6,94% em 2024.
No plano social, no sábado, o Governo assinou com a União Geral de Trabalhadores (UGT) e com as associações patronais Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) um reforço do acordo de melhoria dos rendimentos.
O valor do salário mínimo nacional para o próximo ano passa para os 820 euros, subida que António Costa considerou ser “o maior aumento anual” de sempre.
António Costa afirmou também que o referencial de atualização dos salários para 2024 é igualmente revisto nesse acordo, subindo para 5%, “sendo agora mais elevado do que aquilo que tinha sido o compromisso assumido para este ano” (4,85%).
Na semana passada, em entrevista que concedeu à TVI e CNN/Portugal, o primeiro-ministro confirmou um aumento das pensões no próximo ano de 6,05%.
Do ponto de vista macroeconómico, o Governo espera um superávite já no final deste ano, um crescimento em 2024 na ordem de 1,5%, com a dívida a baixar para menos de 100% do Produto Interno Bruto no final do próximo ano.
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