Lisboa, 20 ago 2022 (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “quem quer mudança de polÃticas tem que derrubar o Governo”, considerando que a substituição de um membro do executivo, como o da Saúde, será uma mudança de “personalidade, energia ou estilo”.
“Achei graça até ver os principais crÃticos do Governo a dizer que o que importa é a mudança de polÃticas. Quem quer mudança de polÃticas tem que derrubar o Governo”, respondeu António Costa aos jornalistas depois de uma declaração a propósito da demissão de Marta Temido do cargo de ministra da Saúde.
Segundo o primeiro-ministro, “este Governo tem as polÃticas que constam do programa de Governo e este programa de Governo é o que foi legitimado pelo voto dos portugueses”.
“A mudança de membros do Governo é uma mudança de personalidade, é uma mudança de energia, é uma mudança de estilo. São mudanças, mas não são mudanças de polÃtica. As polÃticas são do Governo”, explicou.
O mesmo se passa com os diplomas do executivo, segundo António Costa, que “não são da ministra A ou da ministra B”, mas sim do Governo.
“Este decreto-lei [que regula a nova direção executiva do SNS] será aprovado por este Governo. Agora é natural, é desejável que quem o preparou, quem o trabalhou, quem o tem negociado com os outros membros do Governo, seja quem o apresente, o defenda no Conselho de Ministros”, afirmou.
Questionado sobre se tem esse compromisso da parte de Marta Temido de que irá apresentar esse diploma, o primeiro-ministro garantiu que sim.
“Estava agendado para dia 15. Vamos ver se, atendendo à s novas circunstâncias, puder ser num Conselho de Ministros anterior, assim será. Caso contrário será dia 15 de setembro”, comprometeu-se.´
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu hoje, em nota publicada no site oficial, que aguarda o pedido de exoneração da ministra da Saúde, Marta Temido, e a proposta de nomeação do seu substituto.
“O Presidente da República foi informado pelo Primeiro-Ministro, no inÃcio do dia de hoje, da intenção da Ministra da Saúde, Marta Temido, de cessar as suas funções, posição essa que aceitava”, lê-se num texto colocado na página da Presidência na internet com o tÃtulo “Nota sobre a intenção da Ministra da Saúde cessar as suas funções”.
O texto refere depois que o “Presidente da República aguarda a formalização do pedido de exoneração, bem como da proposta de nomeação de novo titular”, nos termos da Constituição.
Marta Temido apresentou hoje a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.
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