La Valletta, 14 jun 2019 (Lusa) – O primeiro-ministro português considerou hoje que qualquer solução polÃtica para a nomeação dos presidentes do Conselho, Comissão e Parlamento Europeu implica o fim do “monopólio” de representantes do Partido Popular Europeu (PPE) nestes cargos.
Esta posição foi transmitida por António Costa no final da primeira parte da VI Cimeira dos PaÃses do Sul da União Europeia, em La Valletta, Malta, em que também estiveram presentes os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Espanha (Pedro Sánchez) Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat), Chipre (Nicos Anastasiades).
Depois de frisar que este tema dos cargos europeus não foi objeto de debate na cimeira, o lÃder do executivo nacional disse esperar vontade polÃtica para que, até dia 21 deste mês, durante o próximo Conselho Europeu, haja um acordo em torno de uma solução institucional para a União Europeia.
Partindo dos resultados verificados nas últimas eleições europeias, António Costa deixou uma advertência: “Para uma solução equilibrada, é obvio que não se poderá manter a situação de monopólio que atualmente existe, em que as presidências da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu são do PPE”.
De acordo com o primeiro-ministro, a realidade polÃtica é hoje completamente diferente nas instituições europeias face a 2014 “e precisa de um outro equilÃbrio polÃtico”.
“Todos temos consciência de que, não havendo nenhuma famÃlia polÃtica que seja maioritária, não havendo sequer a possibilidade de um acordo entre duas famÃlias polÃticas ser suficiente, como tal temos de fazer um acordo mais alargado para formar uma dupla maioria: uma no Conselho que seja capaz de se reproduzir também no Parlamento Europeu”, justificou.
Para António Costa, “seria extremamente negativo para a União Europeia, num momento tão crucial como o atual, haver incapacidade de se chegar a acordo na próxima semana na base antes definida”.
“Esse equilÃbrio pode ser alcançado de diversas formas. No que diz respeito aos socialistas, a prioridade que temos é a eleição [do holandês] Frans Timmermans para presidente da Comissão Europeia. De entre as diferentes personalidades que se apresentaram como candidatos a presidentes da Comissão, é aquele que tem mais experiência, quer a nÃvel nacional, quer a nÃvel europeu, sendo capaz de fazer pontes entre todos” sustentou.
Neste ponto, António Costa referiu-se à oposição que tem sido manifestada em relação a Timmermans por parte de Estados-membros como a Polónia e a Hungria.
“Com exceção de dois governos, ambos com argumentos que não são invocáveis, porque a União Europeia é um espaço de liberdade de imprensa e de independência do poder judicial, até agora não vi ninguém de uma famÃlia polÃtica colocar restrições a Frans Timmermans. Obviamente, se a presidência da Comissão couber a um socialista, naturalmente, os outros lugares devem ser atribuÃdos a personalidades de outras famÃlias polÃticas”, completou o lÃder do executivo nacional.
Além do equilÃbrio de famÃlias polÃticas, António Costa defendeu que a solução a encontrar deve ter em conta o critério da paridade de género, devendo igualmente “assegurar-se um bom equilÃbrio regional, designadamente com representação do leste europeu num desses postos”.
“Devemos todos falar de uma forma construtiva para termos uma boa solução. Há a consciência de todos que devemos ter uma solução até ao próximo dia 21 e há a consciência de todos que devemos ter um acordo. A partir daqui, só há uma coisa a fazer: sentarmo-nos à mesa e chegarmos a um acordo. Acho que não é impossÃvel. Só se não houver vontade polÃtica é que não haverá esse acordo”, acrescentou.
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