Lisboa, 06 dez (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal registou em 2016 a maior redução da taxa de risco de pobreza desde o inÃcio da crise financeira, num discurso em que criticou as teses do Estado social mÃnimo.
Esta posição foi assumida por António Costa na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, em que defendeu que o paÃs, após o seu executivo ter entrado em funções, teve “mais crescimento, melhor emprego e mais igualdade”.
Numa crÃtica à oposição, António Costa referiu que há dois anos “muitos decretaram ser impossÃvel e outros tantos votaram ao fracasso” a linha polÃtica então proposta pelo seu Governo.
“Porque não poderÃamos crescer devolvendo rendimentos à s famÃlias, porque a maioria parlamentar que construÃmos colocaria em risco os compromissos internacionais do paÃs, porque o único caminho era a austeridade. Os resultados alcançados ao longo destes dois anos de Governo demonstram exatamente o contrário”, defendeu.
Numa mensagem destinada à s bancadas da oposição, o primeiro-ministro declarou logo a seguir: “Podem questionar a estratégia, podem não concordar com as polÃticas, mas não podem contestar realidade”.
De acordo com António Costa, “a reposição de rendimentos e a recomposição das polÃticas sociais contribuÃram em 2016 para a redução mais significativa da taxa de risco de pobreza desde o inÃcio da crise financeira”.
“A importância da mudança nas polÃticas do passado, assentes na ideia de um Estado Social minimalista e numa ilusória promessa de ‘ética social na austeridade’, fica ainda mais clara quando se constata que o risco de pobreza caiu de forma mais expressiva nas crianças e jovens e na população idosa”, sustentou ainda.
António Costa citou também indicadores recentes do Instituto Nacional de EstatÃstica (INE) que “antecipam para 2017 melhorias mais significativas”.
“A taxa de privação material caiu 3,6 pontos percentuais desde 2015 e a taxa de privação material severa passou de cerca de 10% em 2015 para 7% em 2017. Estes são, em ambos os casos, os valores mais baixos desde 2005 e confirmam que as polÃticas de reforço do abono de famÃlia, recuperação dos mÃnimos sociais e de atualização das pensões e do Salário MÃnimo Nacional são, a par da criação de emprego, as polÃticas certas para uma sociedade mais coesa e menos desigual”, defendeu.
Depois de apontar estes resultados, o primeiro-ministro advertiu, no entanto, que o caminho de valorização das polÃticas sociais tem de prosseguir nos próximos anos, porque “as feridas provocadas pela crise estão longe de estar saradas”.
“Estamos ainda a dois mil milhões de euros da riqueza que tÃnhamos antes da crise, a 300 mil postos de trabalho do total do emprego que existia em 2008 e a intensidade da pobreza continua 4 pontos percentuais acima de 2008”, referiu.
Face a estes indicadores António Costa considerou depois ser “fundamental afirmar a dignidade do trabalho e a atualização progressiva do salário mÃnimo, num quadro de valorização do diálogo e da concertação social”.
“Por isso, o Governo apresentou ontem na concertação social a proposta de aumento do salário mÃnimo para os 580 euros”, acrescentou, aqui numa alusão à s negociações em curso entre o seu executivo e os parceiros sociais.
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