Londres, 17 jun (Lusa) – Existem convenções bilaterais entre Portugal e Reino Unido que podem proteger direitos como a pensão de aposentação, no caso de não haver acordo com a União Europeia (UE), no âmbito do Brexit.
“Se não houver acordo de saída, há alguns mecanismos de salvaguarda, mas de âmbito mais limitado”, afirmou hoje a diretora de Serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais da Direção-Geral da Segurança Social, Elisabete Silveira.
Numa sessão de esclarecimento que decorreu hoje na Embaixada de Portugal no Reino Unido, a responsável referiu a convenção sobre a segurança social, entre Portugal e o Reino Unido, em vigor desde outubro de 1979, mas que está suspensa desde 1986, quando se tornou efetiva a adesão de Portugal à UE.