Bruxelas, 07 abr (Lusa) — Os Estados-membros da União Europeia são obrigados, a partir de hoje, a proceder a controlos sistemáticos de todas as pessoas que atravessem as fronteiras externas do espaço comunitário, incluindo os cidadãos comunitários.
Precisamente um mês depois de o Conselho da UE ter adotado formalmente a alteração ao Código de Fronteiras Schengen, com vista ao reforço do controlo das fronteiras externas da União, entra hoje em vigor a instituição de controlos sistemáticos a todos os cidadãos que entrem ou saiam do espaço Schengen de livre circulação de pessoas, quando antes os mesmos só eram aplicados a cidadãos de paÃses terceiros.
A alteração à lei, proposta pela Comissão Europeia na sequência dos ataques terroristas em Paris em novembro de 2015, visa sobretudo combater o fenómeno dos chamados “combatentes estrangeiros” — muitos deles cidadãos de um paÃs da UE que foram combater para a SÃria e Iraque – e é aplicável a todas as fronteiras externas áreas, marÃtimas e terrestres, tanto à entrada como à saÃda do espaço da União.