Bruxelas, 22 jan 2024 (Lusa) — O ministro português dos Negócios Estrangeiros sublinhou hoje o “consenso polÃtico” na União Europeia (UE) para avançar com a utilização dos rendimentos dos bens russos congelados a favor da Ucrânia, cerca de 15 mil milhões de euros.
“[Quanto] ao debate que está a ter lugar sobre os fundos congelados da Rússia em virtude de sanções, se podem ou não ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia, […] neste momento, não há base jurÃdica para isso, mas há um consenso polÃtico quanto à utilização dos rendimentos desses fundos congelados, que já são consideráveis”, disse João Gomes Cravinho.
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no dia em que os chefes da diplomacia europeia se reuniram, por via digital, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, o governante português indicou estarem em causa receitas “na ordem dos 15 mil milhões de euros” com a utilização de tais bens russos imobilizados.
“É um montante muito significativo e há um consenso polÃtico quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia”, assinalou Cravinho, explicando que “falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias […], para se apurar exatamente os mecanismos e os processos”.
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