Ribeira de Pena, Vila Real, 22 nov 2019 (Lusa) — O Conselho Regional do Norte aprovou hoje por “larga maioria” uma moção que defende a necessidade de o paÃs “trilhar rapidamente” o caminho da regionalização polÃtica e administrativa.
“O conselho regional, por ampla maioria, entendeu dar uma palavra de acolhimento à necessidade de trilharmos rapidamente um caminho de regionalização polÃtica e administrativa do paÃs, de modo a podermos gerir melhor aquelas que são as nossas competências, também os nossos problemas e constrangimentos e, sobretudo, aproveitar bem os nossos ativos e os nossos recursos”, afirmou Miguel Alves, presidente do conselho.
O órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) esteve hoje reunido em Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, e tomou uma posição sobre o “relatório Cravinho” que, em julho, foi entregue na Assembleia da República.
No relatório, a Comissão Independente para a Descentralização, coordenada por João Cravinho, defendeu a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo.
“O Conselho Regional do Norte achou muito estranho que, depois de termos uma comissão no âmbito da Assembleia da República, que durante um ano andou a estudar a descentralização do paÃs, não houvesse, desde julho, uma pronúncia de ninguém acerca desta temática”, referiu Miguel Alves, também presidente da Câmara de Caminha.
E, segundo o autarca, para o Norte a temática da “descentralização e da regionalização polÃtica e administrativa do paÃs é séria porque diz respeito à governança local”.
“Por isso, o conselho regional pronunciou-se sobre o relatório feito pela comissão João Cravinho e pronunciou-se globalmente de forma favorável”, salientou.
No entanto, ressalvou que “há conclusões da comissão de descentralização que apontam caminhos muito concretos que, naturalmente, não estiveram em debate, como os caminhos sobre os mapas das regiões, sobre a especificidade da descentralização de competências ou sobre o referendo ou não referendo para a implementação de uma regionalização no paÃs”.
“Foi esta a posição largamente maioritária do Conselho Regional do Norte: apontarmos favoravelmente este caminho de regionalização do paÃs, uma regionalização apostada em dar melhores condições de vida à s pessoas e melhores condições de vida e de decisão aos territórios”, sublinhou.
E, para Miguel Alves, “não há tempo a perder”.
“Entramos agora numa nova legislatura e temos aqui uma oportunidade”, frisou.
A moção, que foi aprovada por 52 votos em 54 participantes na reunião de hoje, vai ser enviada ao Governo e a todos os paÃses com representação parlamentar.
O Conselho Regional do Norte integra na sua composição os 86 presidentes dos municÃpios da região e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e cientÃficas representativas do tecido institucional regional.
PLI//LIL
Lusa/Fim