Hong Kong, China, 11 mar 2023 (Lusa) – Três antigos organizadores de uma vigÃlia anual em Hong Kong foram hoje sentenciados a quatro meses e meio de prisão por recusarem colaborar com a polÃcia, ao abrigo da lei de segurança nacional.
Chow Hang-tung, Tang Ngok-kwan e Tsui Hon-kwong lideravam a Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China e foram detidos em 2021, na sequência de protestos antigovernamentais em 2019.
A aliança foi dissolvida na sequência da imposição da lei de segurança nacional ao território por Pequim.
Organizada pela Aliança em Hong Kong, a vigÃlia em memória das vÃtimas dos protestos de 1989, na praça Tiananmen, em Pequim, foi suspensa em 2020 pelas autoridades, no âmbito das medidas anti-covid-19.
Ao proferir a sentença, o juiz Peter Law disse que o caso é o primeiro do género, ao abrigo da nova lei de segurança nacional, e tem de enviar uma mensagem clara à sociedade de que esta legislação não permitirá qualquer violação.
Em agosto de 2021, a polÃcia procurou obter informações sobre operações e finanças relacionadas com supostos vÃnculos da Aliança a grupos democráticos no exterior, e acusou a organização local de ser um agente estrangeiro.
No entanto, os membros recusaram colaborar, argumentando que a polÃcia estava a rotular arbitrariamente as organizações pró-democracia como forças externas.
Segundo a lei de segurança nacional, o chefe da polÃcia pode solicitar uma série de informações a um agente estrangeiro. O incumprimento do pedido pode resultar numa condenação de seis meses de prisão e multa de cem mil dólares de Hong Kong (11,9 mil euros).
Em 2021, Chow Hang-tung e outros dois lÃderes da aliança, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, foram acusados de incitamento à subversão do poder do Estado à luz da lei de segurança nacional. A própria Aliança foi acusada de subversão.
A lei de segurança nacional criminaliza a secessão, a subversão e o conluio com forças estrangeiras para interferência nos assuntos da cidade, assim como o terrorismo.
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