Bruxelas, 29 nov 2023 (Lusa) — O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu hoje a renovação da polÃtica de Coesão com base em alicerces que reforcem a sua implementação, sublinhando a importância deste apoio para todas as regiões da Europa.
“A União Europeia não pode sobreviver sem esta polÃtica”, afirmou Vasco Cordeiro, defendendo “uma reforma audaciosa, centrada nos cidadãos, na previsibilidade, no princÃpio da parceria e na simplificação” através da qual a polÃtica de Coesão “poderá ver reforçado o seu papel de polÃtica estrutural e transformadora a longo prazo”.
A posição foi expressa na sessão plenária do Comité das Regiões, em Bruxelas, onde hoje foi aprovado um parecer do presidente, Vasco Cordeiro, co-redigido com o presidente da Comissão para a PolÃtica de Coesão Territorial e Orçamento da União Europeia (UE), Emil Boc.
O documento reúne recomendações dos lÃderes locais e regionais, sublinhando “o papel central desempenhado pela polÃtica de Coesão na superação das crises recentes que assolaram a UE” e defendendo a importância de manter “um apoio substancial e orientado para todas as regiões, de modo a que estas possam enfrentar também os desafios das alterações climáticas, da digitalização, do despovoamento, para além das dificuldades estruturais que ainda persistem”, de acordo com um comunicado do Comité das Regiões.
Na sessão, Vasco Cordeiro afirmou que “para continuar a servir as populações, a polÃtica de Coesão não pode continuar exatamente como está”, pelo que o Comité das Regiões, enquanto voz dos representantes locais e regionais, apresentou “uma proposta clara de renovação desta polÃtica, a fim de a tornar mais sólida e mais apetrechada para fazer face aos novos desafios e à s crescentes disparidades”.
No parecer é defendido que para fazer face a crises excecionais e a catástrofes climáticas, como inundações e incêndios florestais, deve ser criado um mecanismo que possa ser ativado a nÃvel territorial.
O novo mecanismo “não só permitirá utilizar os fundos de forma flexÃvel sempre que se verifiquem essas circunstâncias, como também evitará a necessidade de rever constantemente os programas operacionais, tal como sucedeu várias vezes ao longo do perÃodo de 2014 a 2020, salvaguardando assim os investimentos de longo prazo”, lê-se na nota do Comité das Regiões.
As regiões e os municÃpios solicitam ainda a criação de um “pacto de parceria europeu”, que defina um conjunto único de regras e objetivos para todos os fundos em regime de gestão partilhada, assegurando, assim, uma maior coerência, simplificação e flexibilização na aplicação destas verbas comunitárias.
O pacto abrangeria também o Fundo Europeu AgrÃcola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e novos instrumentos em modo de gestão hÃbrida, como o Fundo Social em matéria de Clima, ainda por lançar.
Referindo-se à s Regiões Ultraperiféricas, Vasco Cordeiro lembrou que “oferecem potencialidades únicas no quadro da UE e das suas prioridades atuais e futuras”, salientando que o parecer destaca “o papel fundamental da polÃtica de Coesão no apoio a estes territórios, face à s suas caracterÃsticas estruturais permanentes.
Além disso, acrescentou, os desafios especÃficos inerentes à s regiões ultraperiféricas também devem merecer especial cautela”, como as “questões da acessibilidade territorial, dos transportes e da conectividade, que estão estreitamente interligadas e devem ser tratadas em conjunto com os objetivos da polÃtica de Coesão”.
O Comité, a primeira instituição europeia a emitir uma posição sobre o futuro da polÃtica de Coesão, preconiza no parecer que todas as regiões europeias devem continuar a ser elegÃveis para financiamento; que o modelo de gestão partilhada, a governação a vários nÃveis e o princÃpio da parceria devem ser mantidos como princÃpios orientadores da polÃtica de coesão pós-2027 e que a suspensão dos fundos por parte dos governos nacionais deve ser eliminada, já que “investimentos a longo prazo não podem estar subordinados a decisões tomadas a nÃvel nacional”.
Ainda de acordo com o documento, os investimentos nacionais e regionais necessários para os projetos cofinanciados pela polÃtica de Coesão da UE devem ser excluÃdos do cálculo das despesas — e, por conseguinte, da dÃvida — no âmbito das regras orçamentais da EU.
Por outro lado, o objetivo da coesão territorial deve ser vinculativo em todas as polÃticas europeias e a arquitetura global do financiamento deve ser simplificada para acabar com a proliferação de instrumentos de investimento direta ou indiretamente destinados à coesão.
O parecer será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e enviado aos deputados ao Parlamento Europeu, aos comissários competentes da UE e aos representantes dos 27 Estados-Membros.
DA // VAM
Lusa/fim