Bruxelas, 25 mai 2023 (Lusa) — O comissário europeu do Emprego defende aumentos salariais nos Estados-membros da União Europeia (UE) para evitar uma “queda drástica” na procura, face à elevada inflação, pedindo também aos paÃses que adotem a legislação europeia de salários mÃnimos adequados.
“Não diria que os salários [mÃnimos] podem subir até ao limite, mas, ao mesmo tempo, temos de manter o poder de compra das pessoas”, afirma o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.
“Caso contrário, teremos uma queda drástica na procura e depois teremos inflação mais recessão”, acrescenta.
Nas previsões económicas de primavera, divulgadas há uma semana, a Comissão Europeia reviu novamente em alta a previsão de taxa de inflação na zona euro para 2023, sendo agora de 5,8% face aos 5,6% anteriormente previstos, admitindo que está a revelar-se “mais persistente”.
Para Portugal, o executivo comunitário melhorou a projeção da taxa de inflação em Portugal para 5,1% este ano.
Nessas previsões, a instituição salientou ainda, no capÃtulo sobre o paÃs, que, “em termos médios anuais, o desemprego [em Portugal] prevê-se em 6,5% em 2023 e 6,3% em 2024 num contexto de aumento moderado do emprego e dos salários reais, compensando amplamente os trabalhadores pela perda de poder de compra em 2022”.
Depois de a taxa de desemprego da UE ter atingido um mÃnimo histórico de 6% em março deste ano e de os nÃveis de emprego estarem em valores máximos recorde, a Comissão Europeia estimou ainda que a taxa de desemprego na zona euro seja de 6,8% este ano e de 6,7% em 2024, sendo de 6,2% e de 6,1%, respetivamente, no conjunto dos 27 Estados-membros.
“Nós agora voltámos novamente a um perÃodo de inflação mais elevada, depois de a inflação nos ter deixado por três décadas […] e é importante podermos manter o poder de compra dos trabalhadores”, argumenta Nicolas Schmit.
Por isso, o comissário europeu da tutela mostra-se satisfeito por “em muitos paÃses da Europa os salários mÃnimos terem aumentado de forma significativa”, ainda que abaixo dos nÃveis de inflação, que se fixou em 7% em abril deste ano.
Já falando sobre a nova lei para salários mÃnimos adequados em todo o bloco comunitário, com a qual a UE espera ajudar a garantir condições de trabalho e de vida dignas para os trabalhadores na Europa, Nicolas Schmit diz à Lusa que “os Estados-membros têm de a transpor para a sua legislação nacional e alguns já o fizeram ou estão prestes a fazê-lo”.
“Penso que isto está no bom caminho agora, [mas] ainda há muito a fazer porque não se trata apenas do salário mÃnimo, mas também da negociação coletiva”, conclui,
A diretiva estabelece procedimentos para a adequação dos salários mÃnimos nacionais, promove a negociação coletiva em matéria de fixação de salários e melhora o acesso efetivo à proteção salarial mÃnima para os trabalhadores que têm direito a um salário mÃnimo nos termos da legislação nacional, por exemplo, por meio de um salário mÃnimo nacional ou de convenções coletivas.
Os paÃses da UE têm de a transpor para a sua lei nacional até novembro de 2024.
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