Bruxelas, 14 jun (Lusa) – A Comissão Europeia lançou uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a União Europeia (UE), que contou com contributos de organismos de vários Estados-membros, incluindo Portugal via ASAE.
A metodologia comum vai permitir à s autoridades nacionais de defesa do consumidor efetuar análises que comparem a composição e as caracterÃsticas dos produtos alimentares vendidos com embalagens semelhantes em toda a UE.
A nova metodologia foi criada pelo Centro Comum de Investigação (JRC), serviço cientÃfico e de conhecimento da Comissão Europeia, tendo contado com vários contributos, incluindo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A metodologia de ensaio – que assenta em princÃpios fundamentais como a transparência, a comparabilidade, a seleção de amostras semelhantes e a análise dos produtos – permitirá à s autoridades determinar se os produtos alimentares são comercializados em conformidade com a legislação da UE.
Todos os produtos alimentares vendidos na UE têm de cumprir normas rigorosas em matéria de segurança e os consumidores devem ser informados das caracterÃsticas essenciais, estabelecidas, nomeadamente, na legislação sobre rotulagem dos alimentos na UE.
As autoridades em matéria de segurança alimentar nacional e de defesa do consumidor são responsáveis por garantir que os alimentos colocados no mercado único estão em conformidade com a legislação aplicável da UE.
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