
Paris, 04 abr 2021 (Lusa) — O ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, anunciou hoje ter sido alcançado um “acordo de princÃpio” com a Comissão Europeia sobre uma nova ajuda financeira à Air France, que terá como contrapartida a cedência de ‘slots’.
“Temos um acordo de princÃpio com a comissária europeia [responsável pela pasta da Concorrência] Margrethe Vestager sobre uma nova ajuda financeira à Air France”, disse o ministro.
Bruno Le Maire adiantou que “o montante será ainda discutido” com a companhia aérea, sendo que o conselho de administração, que se reúne esta segunda-feira, “deverá validar este acordo”.
O governante saudou ainda uma “muito boa notÃcia para a Air France e para todo o setor da aviação francês”.
O acordo de princÃpio prevê que, como contrapartida da ajuda financeira, a companhia aérea francesa terá de ceder “um determinado número de ‘slots'” no aerporto de Orly, adiantou Bruno Le Maire, durante um programa de televisão citado pela AFP.
A Comissão Europeia disse em meados de março estar a analisar como “questão prioritária” um pedido de Portugal para prestar um auxÃlio estatal intercalar à TAP, que o Governo português anunciou ser de até 463 milhões de euros.
Portugal submetera a Bruxelas uma notificação para avançar com este apoio ao abrigo do artigo 107 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que possibilita aos Estados-membros conceder apoios estatais para compensar empresas especÃficas por danos causados diretamente por acontecimentos excecionais, tais como as medidas restritivas adotadas para conter a pandemia de covid-19.
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