Bruxelas, 19 jul 2023 (Lusa) — Os eurodeputados da Comissão de Energia do Parlamento Europeu (PE) avalizaram hoje uma proposta da Comissão Europeia para a reforma do mercado da eletricidade, de modo a torná-lo mais acessÃvel, nomeadamente aumentando as fontes renováveis.
A reforma do mercado de energia foi apoiada, na comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), com 55 votos a favor, 15 contra e duas abstenções.
Os membros da ITRE aprovaram ainda, com 47 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções, a abertura de negociações com o Conselho da União Europeia sobre a proposta.
Nas emendas feitas à proposta legislativa, a comissão ITRE propõe o reforço da proteção dos consumidores face à volatilidade dos preços da energia elétrica, nomeadamente pela opção entre contratos a preço fixo ou dinâmico, após serem suficientemente informados sobre ambas as hipóteses, e impedindo que os fornecedores possam alterar unilateralmente um contrato.
A Comissão Europeia propôs em março a reforma do mercado da eletricidade da EU, a fim de acelerar o recurso a energias renováveis e a eliminação progressiva do gás, fazer com que as faturas dos consumidores estejam menos dependentes da volatilidade dos preços dos combustÃveis fósseis e melhor proteger os consumidores de futuras escaladas dos preços e de potenciais manipulações do mercado e tornar a indústria da UE mais limpa e mais competitiva.
A crise energética causada pela subida histórica dos preços da energia, a partir do segundo semestre de 2021, e agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022, intensificou a necessidade de adaptar o mercado da eletricidade de modo a proporcionar aos agregados familiares e à s empresas um acesso generalizado a eletricidade proveniente de fontes renováveis a preços acessÃveis.
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