Díli, 25 mar 2026 (Lusa) — O Governo timorense aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros, a nomeação dos novos comandantes-gerais da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), que passou a integrar pela primeira vez uma mulher.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, Afonso dos Santos foi nomeado para o cargo de comandante-geral da PNTL e Natércia Martins para o cargo de segunda comandante-geral da PNTL, pelo período de três anos.
Natércia Martins, que até agora chefiava o Serviço de Migração, foi promovida no sábado a comissária assistente da polícia.
Afonso dos Santos e Natércia Martins substituem nos cargos o atual comandante da PNTL, comissário-geral Henrique da Costa, e o segundo comandante-geral, comissário Pedro Belo, que lideravam a polícia timorense desde 2023.
O Conselho de Ministros decidiu também nomear o superintendente-chefe da PNTL Jorge Monteiro para diretor executivo do Serviço de Migração.
No comunicado salienta-se também que o ministro do Interior, Francisco Guterres, apresentou as conclusões do relatório ao concurso para recrutamento de novos polícias e que foram identificadas “irregularidades materiais graves”.
O relatório “recomenda a eventual instauração de procedimentos para apuramento de responsabilidades, relativamente a condutas que possam ter constituído violação de deveres funcionais ou de normas legais”, pode ler-se no comunicado.
O primeiro-ministro, Xanana Gusmão, anunciou na quinta-feira a realização de um novo processo de recrutamento para a PNTL.
O Governo timorense já tinha suspendido temporariamente o concurso de recrutamento de novos polícias, depois de os candidatos e várias organizações da sociedade civil terem denunciado a falta de credibilidade do processo por alegados favorecimentos.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um projeto de resolução a determinar a anulação parcial do concurso.
“A Resolução do Governo determina a repetição das provas de seleção [cultural, psicológica e de saúde] para todos os candidatos admitidos na fase inicial [prova documental] do concurso”, refere-se no comunicado.
O ministro do Interior foi também nomear um novo júri, integrado por entidades nacionais e internacionais, e criar uma “Comissão de Supervisão e Fiscalização independente, com participação de parceiros internacionais, com o objetivo de garantir a transparência, legalidade e imparcialidade de todas as fases do processo”, acrescenta o Governo.
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