Bragança, 26 fev (Lusa) — Cinco pessoas foram hoje detidas em Bragança e Viseu por alegadamente estarem a realizar queimadas agrÃcolas que se descontrolaram e se transformaram em incêndios florestais, informou a GNR.
Os detidos são quatro mulheres e um homem, com idades entre os 46 e os 78 anos, segundo informação divulgada pela Guarda Nacional Republicana, que adianta terem sido apanhados em flagrante delito e constituÃdos arguidos pela prática do crime de incêndio florestal.
As detenções resultaram, de acordo com a GNR, de ações de patrulhamento no âmbito da Operação Floresta Segura, durante as quais “os militares verificaram colunas de fumo”, tendo-se deslocais aos locais.
Os militares terão constatado que tinham deflagrado incêndios “resultantes de queimas de sobrantes de exploração, as quais se descontrolaram, tendo consumido uma área total de 20.600 metros quadrados de mato e pinheiros”.
Os detidos, segundo ainda a Guarda, foram constituÃdos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.
A GNR lembra, em comunicado, que “a realização de queimas é permitida em todos os espaços rurais fora do perÃodo crÃtico (verão) e desde que não se verifiquem os Ãndices de risco temporal de incêndio de nÃveis muito elevado e máximo”.
Salienta também que “é, no entanto, proibido fazer queimas a menos de 30 metros de quaisquer construções e a menos de 300 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias suscetÃveis de arder”.
A queima é proibida, “e independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio”.
A GNR esclarece ainda que a queima de sobrantes agrÃcolas “não carece de um licenciamento da câmara municipal”, mas aconselha a que seja sempre “consultado o Ãndice de risco temporal de incêndio”.
O Governo impôs um prazo até 15 de março para todos os proprietários limparem os terrenos numa faixa mÃnima de 50 metros à volta de casas, armazéns e outros edifÃcios.
O material resultante da limpeza é normalmente destruÃdo nas chamadas queimas ou queimadas agrÃcolas, que nos últimos dias têm alegadamente resultado em vários focos de incêndio nestas regiões.
HFI // MSP
Lusa/fim